Após a conclusão dos pagamentos referentes ao 13º salário de aposentados e pensionistas pelo governo, surgiu novamente a possibilidade de um eventual 14º salário ser destinado a esse mesmo grupo. Assim, um projeto de lei que visa implementar o 14º salário para beneficiários do INSS encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.

Entretanto, sua evolução está atualmente paralisada na Casa Legislativa. Dessa forma, aqui, você encontrará mais informações acerca dessa potencial iniciativa. O projeto de lei de número 4.367/20 avançou em sua análise na Câmara dos Deputados, chegando até a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Assim, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi designado para supervisionar o processo.

Então, caso seja aprovado, o referido projeto estabelecerá a concessão de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Assim, vai acabar contemplando um período de dois anos. Inicialmente, estava previsto que os pagamentos ocorressem durante o mês de março nos dois anos subsequentes. No entanto, essa estimativa sofreu ajustes devido ao atraso no primeiro pagamento, que ainda não foi realizado até o presente momento.

Com a ausência do 13º salário no final do ano, previamente adiantado pelo governo sob a gestão de Lula, a pressão para a implementação do 14º salário aos aposentados aumenta. Tal medida ganhou espaço nas discussões legislativas desde o ano de 2021, e sua consideração se torna mais relevante no cenário atual.

Projeto do 14º salário do INSS

O projeto propõe a implementação de um acréscimo salarial suplementar ao longo de um período de 2 anos, correspondendo à duração da pandemia no país. Dessa forma, esse período impactou significativamente a vida dos aposentados e pensionistas. Sendo assim, eles assumiram praticamente o sustento de seus lares durante esse tempo desafiador.

Além disso, foi estabelecido um teto para esse abono adicional. Assim, os beneficiários da aposentadoria ficariam sujeitos a receber um valor máximo equivalente a 2 salários mínimos. Isso totaliza atualmente R$ 2.640,00. Aqueles que já recebem benefícios superiores a esse montante seriam limitados a essa quantia.

De acordo com informações provenientes do site da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.367/2020, que versa sobre o 14º salário do INSS, já conquistou mais de 2 mil apoios somente na primeira semana de tramitação. Além disso, ele atraiu mais de 500 comentários da população.

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Os legisladores embasaram o projeto ao indicar que, devido à antecipação do 13º salário, os aposentados seriam privados de uma fonte extra de renda no encerramento do ano. Esse é o momento em que as despesas relacionadas à alimentação e impostos frequentemente aumentam.

Até o presente momento, o Ministério da Fazenda ainda não emitiu posicionamento a respeito deste caso e sobre o impacto que essa medida poderia ter nas contas públicas.

13º salário do INSS

Outro elemento que pode acrescentar maior influência na consideração de efetuar o pagamento do 14º salário do INSS é que o governo já completou o pagamento do 13º salário dos aposentados no ano de 2023. Dessa forma, o presidente Lula optou por adiantar o abono natalino em duas partes. Assim, elas foram distribuídas em maio e junho deste mesmo ano.

O montante dos benefícios foi ajustado com base no novo valor do salário mínimo, que foi anunciado em 1º de maio. Assim, a quantia total distribuída ao longo das duas parcelas totalizou R$ 62 bilhões.

A primeira parcela foi disponibilizada a partir de 25 de maio. Foi para aqueles que recebem até um salário mínimo. Entretanto, aqueles que possuem ganhos superiores a esse valor obtiveram a primeira parcela a partir de 1º de junho. A segunda parcela foi entregue no calendário de junho, contendo o restante do montante e os devidos descontos para os indivíduos sujeitos ao imposto de renda.