O 4º lote da restituição do Imposto de Renda 2023 está programado para iniciar na próxima quinta-feira (31). De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, um total superior a 6,1 milhões de contribuintes receberá um montante combinado de cerca de R$ 7,5 bilhões. Dentro desse valor a ser reembolsado pelo órgão fiscal, aproximadamente R$ 914,4 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade na restituição.
Adicionalmente, a Receita tem planos de efetuar pagamentos que totalizam aproximadamente R$ 6,6 bilhões a mais de 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que apresentaram suas declarações até o dia 29 de maio de 2023.
A distribuição das restituições do Imposto de Renda 2023 ocorrerá em cinco lotes, de acordo com comunicado da Receita. O prazo para a entrega das declarações encerrou em 31 de maio.
Sobre o Imposto de Renda 2023
Cerca de 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações este ano têm direito a receber a restituição. Assim, esse processo visa garantir que os contribuintes recebam os valores devidos de forma eficiente e segura.
Dessa forma, o contribuinte pode acompanhar o processamento de sua declaração e verificar a situação da restituição através do “Extrato do Processamento da DIRPF” no site da Receita Federal. Assim, isso pode ser feito acessando o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Então, nesse extrato, é possível visualizar a data prevista para a restituição, bem como verificar se há alguma pendência ou situação que possa atrasar o pagamento.
Além disso, é importante ressaltar que, em caso de algum problema com o crédito da restituição, como uma conta bancária inválida ou desatualizada, o contribuinte poderá corrigir essas informações e reagendar o recebimento dos valores através do site do Banco do Brasil. Além disso, também pode entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones disponibilizados para atendimento.
Leia também: INSS anuncia novas regras para concessão do AUXÍLIO-DOENÇA; confira
Como será o pagamento do 4º lote da restituição?
A restituição dos valores será efetuada através de depósito direto na conta bancária indicada pelo contribuinte durante a declaração. Caso ocorra algum imprevisto que resulte na não realização do depósito, o contribuinte tem a facilidade de reagendar o recebimento dos valores. Para isso, pode utilizar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil.
Até o presente momento, a Receita Federal já registrou o recebimento de 41,15 milhões de declarações referentes a este ano. Cerca de 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações têm direito a receber a restituição. Este processo foi desenvolvido com o intuito de garantir que os contribuintes recebam os valores a que têm direito de maneira eficiente e segura.
É importante recordar que a conta bancária deve estar registrada no nome do declarante, com exceções aplicáveis nos casos de contribuinte falecido, menor de idade, pessoa incapaz ou indivíduo que tenha efetuado saída permanente do país.
LEIA TAMBÉM: É possível receber mais de R$ 1000 no Bolsa Família de agosto? Entenda aqui!
Quem vai receber o 4º lote da restituição do IR 2023?
Neste quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, a Receita Federal irá efetuar o pagamento a um total de 6.118.310 contribuintes, englobando aqueles considerados prioritários e não prioritários. O montante total a ser restituído atingirá R$ 7,5 bilhões. Contudo, é importante mencionar que os contribuintes com prioridade legal continuarão a receber suas restituições antes dos demais.
Esse grupo engloba:
- 11.960 contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com deficiência física ou mental grave;
- 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.
Calendário de restituição do IR 2023:
- 1º lote de restituição: pagamento efetuado em 31 de maio.
- 2º lote de restituição: pagamento ocorrido em 30 de junho.
- 3º lote de restituição: pagamento realizado em 31 de julho.
- 4º lote de restituição: pagamento programado para o dia 31.
- 5º lote de restituição: previsto para 29 de setembro.
Como consultar se tenho algum valor a receber?
Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve visitar o site da Receita na internet e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é só clicar em “Consultar a Restituição”.
“A página oferece diretrizes e os canais para acesso ao serviço, possibilitando uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessível no e-CAC”, destacou a Receita em um comunicado.
Se houver alguma discrepância identificada na declaração, o contribuinte tem a opção de corrigir as informações errôneas ao retificar a declaração. Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do Fisco informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral vinculada a um número de CPF.
Quem foi beneficiado no terceiro lote?
Abaixo estão listados os beneficiados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, divididos por categorias:
- Idosos acima de 80 anos: 16.536 contribuintes;
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 95.047 contribuintes;
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 9.740 contribuintes;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 30.700 contribuintes;
- Contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber via Pix: 3.879.049 contribuintes;
- Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março: 1.600.964 contribuintes.
Essas categorias representam os diferentes grupos de beneficiários do terceiro lote de restituição. Elas contemplam diversas situações específicas dos contribuintes. Assim, cada um desses grupos terá seus respectivos valores de restituição creditados diretamente em suas contas bancárias. Tudo isso conforme as regras e critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Leia também: Urgente: Governo anuncia suspensão de adicional do Bolsa Família
