Saber quem tem direito ao BPC/LOAS é fundamental para que as pessoas que mais precisam tenham acesso a esses benefícios. Isso porque o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, é um benefício assistencial que visa garantir uma renda mínima para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade.
Sendo assim, reunimos algumas das principais informações para que você saiba quem tem direito ao BPC/LOAS e como solicitar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Conforme já dito antes, o BPC/LOAS destina-se a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Assim sendo, existem duas categorias de pessoas que têm direito ao benefício:
- Idosos com 65 anos ou mais que não possuem direito à aposentadoria e;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade.
No caso dos idosos, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 1.320).
Ademais, para as pessoas com deficiência, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e também possuir uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Quais são os documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS?
Para solicitar o BPC/LOAS, é necessário ter em mãos alguns documentos essenciais, tais como:
- CPF do requerente e dos membros do grupo familiar,
- Documento de identidade (RG) do requerente,
- Comprovante de residência,
- Comprovante de renda de todos os membros da família e;
- Laudo Médico para as pessoas com deficiência.
Como solicitar o BPC/LOAS?
Ademais, os cidadão que têm direito ao BPC/LOAS podem solicitar o benefício tanto presencialmente quanto online.
Para fazer pessoalmente, é necessário comparecer a um dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município, levando consigo todos os documentos exigidos.
Sendo assim, no momento da solicitação, um assistente social irá analisar a situação e preencher o formulário necessário.
Entretanto, para fazer a solicitação online, é preciso acessar o site do INSS, preencher o formulário online e, posteriormente, enviar os documentos digitalizados. Depois disso, é necessário acompanhar o processo pelo site, a fim de verificar se há alguma pendência ou solicitação de documentos adicionais.
Como é a avaliação e aprovação do benefício?
Por fim, depois de enviar a solicitação, o INSS irá avaliar os documentos apresentados e a condição do requerente.
Ademais, no caso dos idosos, o órgão realiza uma perícia médica para avaliar a idade e incapacidade para o trabalho. Já para as pessoas com deficiência, é necessário passar por uma avaliação social e, também, por uma perícia médica para comprovar a deficiência e a invalidez.
Após essa avaliação, o INSS pode aprovar ou negar o benefício. Sendo assim, caso tenha negativa, é possível recorrer da decisão por meio de um recurso administrativo, seguindo as instruções que o próprio INSS fornece.
Agora que você já sabe quem tem direito ao BPC/LOAS e como solicitar, deixe nos comentários o que você acha do benefício. Afinal, sua opinião é muito importante para nós!
