O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é encarregado de fornecer benefícios previdenciários a uma ampla parcela da população brasileira, abrangendo mais de 37 milhões de cidadãos. No entanto, a maioria desse grupo, cerca de 60%, recebe apenas o valor mínimo estipulado pela autarquia federal, que equivale a um salário mínimo, totalizando R$ 1.320 neste ano.
Importante ressaltar que o Governo Federal anunciou a possibilidade de alguns beneficiários receberem um valor adicional de até R$ 5.000.
É fundamental ter em mente que esse valor extra não está disponível para todos os beneficiários do INSS. Pelo contrário, somente aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pela autarquia federal podem ser elegíveis para esse benefício adicional.
Além disso, alguns indivíduos já realizaram o saque deste valor extra neste ano. Continue lendo para descobrir quem está apto a receber esse adicional.
Valor adicional do INSS
Antes de prosseguir, é relevante esclarecer que os benefícios do INSS que podem receber esse valor adicional são as aposentadorias e pensões. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não são elegíveis para esse valor extra, uma vez que o BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Com isso em mente, vamos detalhar quem tem direito a esse valor extra.
O adicional de até R$ 5.000 corresponde ao 13º salário do INSS, conhecido como abono natalino. Esse adiantamento do pagamento teve início em 2020, durante a pandemia de Covid-19, como uma medida para estimular a economia.
Mesmo com a mudança de gestão governamental em 2023, a antecipação do abono natalino foi mantida.
Portanto, somente aqueles que se tornaram beneficiários a partir de maio de 2023 estão habilitados a receber o valor adicional. Isso se deve ao fato de que os demais aposentados e pensionistas já realizaram seus saques entre junho e agosto deste ano.
É importante mencionar que o valor do 13º salário é proporcional ao tempo de recebimento do benefício do INSS. Quem recebe o salário mínimo pode sacar até R$ 800, enquanto aqueles que recebem o valor máximo podem sacar até R$ 5.000.
O montante exato depende da data de início do recebimento do benefício do INSS e do valor mensal. Portanto, a quantia extra não corresponderá a 100% do salário. Para conferir o calendário e o valor a ser recebido, é possível consultar o aplicativo “Meu INSS” nas lojas virtuais de dispositivos móveis, como a Apple Store ou Google Play Store. O pagamento está previsto para o mês de novembro.
E quanto ao abono natalino em dobro? De que se trata?
Neste momento, é importante ressaltar que nada está confirmado. O que está em discussão é a possibilidade de implementar, ainda em 2023, um 14º salário, conhecido como abono natalino em dobro, destinado aos segurados e dependentes da previdência social.
Essa medida é uma resposta à crise desencadeada pela pandemia de Covid-19 e seus impactos socioeconômicos. O cálculo desse pagamento seria semelhante ao do 13º salário, e, mais uma vez, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não seriam contemplados, pelas mesmas razões já mencionadas.
O deputado Aureo Ribeiro apresentou a proposta, argumentando que o 14º salário seria um auxílio significativo para muitas famílias que dependem dos benefícios do INSS.
No entanto, embora seja um alívio importante, o 14º salário por si só não resolveria completamente a crise econômica em curso. Contudo, quando combinado com outras medidas, poderia contribuir tanto para os beneficiários quanto para o crescimento econômico do país.
É relevante notar que a proposta do abono natalino em dobro ainda está em processo de análise, mas existe uma boa possibilidade de ser aprovada em breve. Não deverá haver um longo período de espera, uma vez que se prevê sua implementação ainda em 2023, beneficiando seu público-alvo.
Nesse cenário, é fundamental aguardar as decisões que seguirão para aprovação, incluindo as avaliações do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
