O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um alento para muitas famílias em momentos de desespero. No ano de 2022, os brasileiros tiveram diversas oportunidades de fazer o saque do fundo, incluindo resgates que não impactaram nas regras, como o saque extraordinário. Contudo, 2023 pode não ser marcado por essa realidade.
Com isso, vamos entender quem pode fazer o resgate do FGTS em janeiro, quais as modalidades disponíveis e como cuidar bem deste valor na conta. Vale lembrar que mudanças podem acontecer neste ano, principalmente com a chegada de um novo governo. Porém, não existem sinalizações disso ainda.
Modalidades de saque do FGTS
De forma geral, não teremos novidades do saque do FGTS em janeiro, nem a inclusão de uma nova modalidade ou saque temporário. Por isso, seguem valendo as regras comuns da poupança forçada, que tem, atualmente, mais de 10 opções para saque. Ao todo, podem sacar quem segue as seguintes regras:
- Trabalhar em fim de contrato com prazo determinado;
- Trabalhadores em empresa falida ou com empregador falecido;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Trabalhadores com trabalho avulso suspenso;
- Demissão sem justa causa;
- Trabalhador, ou dependentes, com doenças graves;
- Contratos finalizados por culpa recíproca;
- Saque calamidade, que acontece por conta de desastres naturais;
- Financiamento ou compra da casa própria;
- Trabalhador em estágio terminal de saúde em decorrência de doença grave;
- Aposentadoria;
- Trabalhador, ou dependentes, portadores de vírus do HIV;
- Trabalhador com no mínimo 3 anos ininterruptos sem valores do FGTS repassados pelo empregador.
Essas modalidades também podem vir acompanhadas de outros pagamentos. No caso da demissão sem justa causa, o resgate mais comum, acompanha a multa de 40% sobre o saldo depositado no FGTS pelo empregador, além de demais benefícios previstos em lei. Outras modalidades são temporárias para algumas pessoas. É o caso do saque calamidade, em que moradores de alguns municípios possuem prazo para resgatar.
Saque aniversário segue disponível
Uma modalidade, também bastante popular, segue disponível para quem quer pegar parte do valor do FGTS: o saque aniversário. Contudo, diferentemente de outras modalidades, ele tem diversas contrapartidas que, na prática, podem expor o trabalhador a cenários difíceis. Por isso, é preciso ter cautela ao aderir à essa modalidade.
Dessa forma, em janeiro de 2023, podem sacar o FGTS por essa modalidade todos os nascidos neste mês e que queiram fazer a adesão. Neste caso, esses trabalhadores receberão o dinheiro do dia 2 de janeiro até o dia 31 deste mês. Vale lembrar que, atualmente, são sete faixas de resgate, que incluem uma parcela fixa, somada a um percentual sobre o saldo da conta.
Apesar disso, ao aderir ao saque aniversário do FGTS, o trabalhador fica impedido de receber o valor em caso de demissão sem justa causa. Além disso, é importante lembrar que o dinheiro só cai na conta do trabalhador no mês do aniversário e outros resgates ficam impedidos.
Por isso, especialistas dizem que é preciso pensar bem antes de aderir a essa modalidade. Ainda, o FGTS só deve ser usado em casos de emergências, quando não houver outras alternativas financeiras.
