Na sexta-feira (01), a Caixa Econômica Federal iniciou a liberação do saque-aniversário para os trabalhadores que nasceram em setembro e escolheram essa opção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm um período de até três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário, para efetuar o saque. Portanto, aqueles que fazem aniversário neste mês específico têm até o final de novembro para realizar o saque.
É importante ressaltar que, no saque-aniversário, em caso de demissão do trabalhador, somente a multa rescisória poderá ser retirada, não sendo permitido o saque do valor total da conta do FGTS.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Confira o calendário a seguir:
- Janeiro: saques de 2 de janeiro a 31 de março;
- Fevereiro: saques de 1º de fevereiro a 28 de abril;
- Março: saques de 1º de março a 31 de maio;
- Abril: saques de 3 de abril a 30 de junho;
- Maio: saques de 2 de maio a 31 de julho;
- Junho: saques de 1º de junho a 31 de agosto;
- Julho: saques de 3 de julho a 29 de setembro;
- Agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Setembro: saques de 1º de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: saques de 2 de outubro a 29 de dezembro;
- Novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: saques de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024.
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O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma modalidade de saque que permite aos trabalhadores retirar parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente. Assim, isso acontece no mês de seu aniversário. Dessa forma, em vez de seguir as regras tradicionais de saque, como o saque-rescisão (em caso de demissão sem justa causa) ou saques específicos, como para a compra da casa própria.
As principais características do saque-aniversário do FGTS são as seguintes:
- Anualidade. O trabalhador pode escolher aderir ao saque-aniversário, mas essa opção é válida por tempo indeterminado. Assim, a cada ano, no mês de seu aniversário, ele terá a oportunidade de sacar uma parcela do saldo disponível em sua conta do FGTS.
- Percentual do Saque. O valor que pode ser sacado depende do saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. Dessa forma, quanto maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser retirada. Por exemplo, para contas com até R$ 500, é possível sacar 50% do saldo. Para contas com mais de R$ 500, os saques seguem uma tabela progressiva que permite o saque de um percentual menor do saldo à medida que ele aumenta.
- Multas em Caso de Demissão. Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, mas não poderá sacar o restante do saldo, como acontece no saque-rescisão.
- Opção Reversível. O trabalhador pode voltar ao sistema de saque-rescisão a qualquer momento, mas precisa aguardar um período de carência de dois anos a partir da data em que optou pelo saque-aniversário.
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Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Para solicitar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), siga os passos abaixo:
- Acesse o Site da Caixa ou o Aplicativo FGTS:
- Você pode fazer a solicitação por meio do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo FGTS, disponível para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
- Faça o Login ou Cadastre-se:
- Se você já tem uma conta na Caixa ou no aplicativo FGTS, faça o login com suas informações de acesso. Se ainda não tiver, siga as instruções para criar uma conta.
- Escolha a Opção Saque-Aniversário:
- No painel principal, dentro do sistema ou aplicativo, você encontrará a opção “Saque-Aniversário”. Então, selecione essa opção para iniciar o processo.
- Confirme a Opção pelo Saque-Aniversário:
- Após a leitura e aceitação dos termos, confirme sua opção pelo saque-aniversário. Então, esteja ciente de que essa escolha é válida por tempo indeterminado e só pode ser revertida após 2 anos.
- Escolha a Forma de Recebimento:
- Durante o processo de adesão, você precisará escolher como deseja receber os valores do saque-aniversário. Assim, as opções incluem conta bancária da Caixa, conta de outra instituição financeira ou diretamente em um terminal de autoatendimento da Caixa.
- Aguarde a Confirmação:
- Após a confirmação da sua opção pelo saque-aniversário, aguarde o processamento do seu pedido. Isso pode levar alguns dias, e você receberá uma confirmação por e-mail ou no aplicativo.
- Saque no Mês do Aniversário:
- A partir do mês do seu aniversário, você poderá realizar o saque-aniversário no prazo de até três meses. Assim, o valor a ser sacado será calculado com base na tabela de percentuais estabelecida pela Caixa.
Saque dos valores
Os valores podem ser resgatados até o último dia útil do segundo mês subsequente à concessão do direito ao saque. Então, se não houver a retirada, o montante será automaticamente devolvido à conta vinculada do FGTS do trabalhador, podendo alcançar um total de até R$ 3.900. Assim, aqueles que realizam o saque têm direito a uma porcentagem do saldo. Ela será acrescida de uma parcela adicional, conforme demonstrado na lista a seguir:
- Faixas de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional
- (R$) Até 500,00 | 50 | –
- De 500,01 até 1.000,00 | 40 | 50
- De 1.000,01 até 5.000,00 | 30 | 150
- De 5.000,01 até 10.000,00 | 20 | 650
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