O desconto no programa Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que pode aliviar consideravelmente as despesas com a conta de luz, proporcionando economia para milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil. No entanto, muitas dessas famílias ainda não usufruem desse benefício, muitas vezes devido à falta de informação.
Desse modo, para que você saiba tudo o que precisa para aproveitar os descontos, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício social que oferece descontos progressivos nas contas de luz. Assim, o objetivo principal desse programa, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é garantir um acesso justo à energia elétrica para as famílias de baixa renda.
Quem pode receber desconto no programa Tarifa Social?
Conforme mencionado, o desconto no programa Tarifa Social direciona-se para as famílias de baixa renda. Isso inclui:
- Pessoas cadastradas em programas sociais do Governo Federal e;
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Além disso, famílias indígenas e quilombolas que estão devidamente registradas no Cadastro Único também são elegíveis ao benefício. Contudo, é importante mencionar que é necessário ter um consumo de até 220 kWh também são elegíveis para esse benefício.
Veja como saber se você tem direito ao desconto
Se você participa de um programa social do Governo, a forma mais fácil de verificar se você já está recebendo o desconto é conferindo sua conta de luz.
Desse modo, na descrição da sua “Classe”, deve aparecer a indicação de “Tarifa Social”. Se essa indicação não estiver presente em sua conta, é importante atualizar seu cadastro.
Para isso, você pode utilizar o aplicativo do CadÚnico ou pessoalmente nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Então, após a atualização, entre em contato com a empresa de energia elétrica e forneça seus dados.
Ademais, cabe observar que o valor do desconto varia de acordo com o consumo de energia. Portanto, quanto mais eficiente for o uso da energia, maior será o desconto na conta.
De acordo com a regulamentação do programa, isso incentiva a adoção de práticas de eficiência energética e a redução do desperdício.
Como solicitar?
Por fim, vale ressaltar que desde janeiro de 2022, a aplicação do desconto ocorre de forma automática com base nos dados cadastrais das famílias. Portanto, não é mais necessário solicitar o desconto diretamente à distribuidora de energia. Contudo, é fundamental manter suas informações atualizadas no CadÚnico para garantir que o desconto seja aplicado.
O titular do programa social não precisa ser o titular da conta de energia. Basta informar o endereço residencial, onde a aplicação dos descontos ocorrerão.
Além disso, os beneficiários podem realizar a atualização do cadastro através do aplicativo do CadÚnico, site, nos Cras ou por telefone, entrando em contato com a concessionária de energia.
Agora que você já sabe quem pode receber desconto no programa Tarifa Social, faça seu cadastro no CadÚnico pague menos na sua conta de luz!
