Você sabe quem pode conseguir desconto na conta de luz?
Pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) podem ter desconto na conta de luz. Já as famílias na categoria Residencial Baixa Renda e participam de programas sociais do governo também podem acessar este desconto.
Ademais, essa medida também se aplica a famílias indígenas e quilombolas cadastradas no Cadastro Único.
Sendo assim, as pessoas que atendem aos critérios da tarifa social estabelecidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) têm direito ao desconto.
Veja abaixo como obter esse benefício, e quem tem direito a ele.
O que é a Tarifa Social?
O programa do Governo Federal chamado Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos especiais na conta de luz para famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitas pessoas desconhecem esse benefício e acabam pagando valores mais altos.
Contudo, é importante destacar que os descontos concedidos pelo Governo na energia elétrica podem chegar a 65% por mês.
Além disso, também é relevante mencionar que esse programa não é novo, mas sofreu algumas alterações nos últimos meses. Por isso, muitas pessoas estão em dúvida sobre os critérios para participar.
Inicialmente, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica garante um desconto aos cidadãos desde que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Anteriormente, era necessário fazer a solicitação pessoalmente na agência de distribuição de energia da região para participar e receber o benefício.
Dessa forma, atualmente, o desconto é liberado com base nos dados e informações presentes no CadÚnico. Portanto, é fundamental que as pessoas que desejam receber o benefício do Governo Federal fiquem atentas a esse aspecto e atualizem seu cadastro.
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Como conseguir desconto na conta de luz?
O desconto é automático, pois as empresas recebem as informações necessárias.
Entretanto, caso você se enquadre nos requisitos, mas não tenha o cadastro único, basta ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e se inscrever.
Além das isenções, são aplicados descontos cumulativos na parte restante da tarifa residencial, de acordo com uma tabela definida pela Aneel.
Quem tem direito a esse desconto?
A seguir, veja quem possui o direito ao desconto na conta de luz:
- Família cadastrada no CadÚnico com renda familiar mensal per capita igual ou menor a meio salário-mínimo nacional.
- Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Família registrada no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha um membro com doença ou deficiência que requer o uso constante de aparelhos, equipamentos ou instrumentos dependentes de energia elétrica.
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Como funciona esse desconto na conta de luz?
O desconto oferecido pelo programa na conta de energia do beneficiário depende do seu consumo.
Desse modo, isso significa que quanto menos energia for consumida, maior será o desconto concedido pelo Governo Federal. O abatimento pode ser visto na conta de luz que o cidadão recebe todos os meses.
Custo dos descontos para o governo
O desconto é pago através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Anualmente, a Aneel determina o que será custeado pela CDE e estabelece as cotas que as distribuidoras de energia elétrica devem pagar, repassando esses custos para as tarifas dos consumidores.
Ademais, para obter o desconto na conta de luz, basta ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e se inscrever.
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