Hoje nós vamos passar algumas informações para que você conheça os limites do MEI 2023 e veja até quanto é possível receber.
Com todas as modificações que estão ocorrendo por conta da mudança governamental no país, muitas dúvidas e incertezas estão surgindo sobre os programas do Governo. E consequentemente, as questões em aberto sobre os Microempreendedores Individuais estão entre as que mais causam essas dúvidas nos cidadãos brasileiros.
Buscando esclarecer essas questões para nossos caros leitores, nós reunimos algumas das principais informações sobre o MEI para vos passar. Além disso, ainda vamos contar quais são os novos valores do programa previstos para este ano.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o fim, pois será muito importante para você obter todos os conhecimentos necessários sobre os limites do MEI 2023.
Quais os limites do MEI previstos para 2023?
Um projeto de lei que aumenta o limite de ganhos anuais para os trabalhadores MEIs. Os deputados votarão na Câmara dos Deputados, e caso aprovado, o valor poderá passar de R$100 mil.
Como todos já sabem, desde que sua criação, em 2008, o programa do Microempreendedor Individual já auxiliou na regularização de milhares de trabalhadores autônomos junto às leis trabalhistas. Desde 2018, o limite de faturamento anual para ser considerado um Microempreendedor Individual é de R$81 mil. No entanto, com o aumento da inflação, que está subindo a cada dia devido a todas as calamidades públicas que vem assolando o mundo todo desde 2020. Desta forma, os trabalhadores dessa categoria estão se queixando que o limite dos ganhos está prejudicando o crescimento e a manutenção das microempresas, e que não está dando para bancar os custos, devido a crescente inflação nesses últimos dias.
Por isso, os parlamentares elaboraram um projeto de lei que, se aprovado, vai aumentar o limite de faturamento anual para os MEIs. Assim os trabalhos continuarão de acordo com o aumento de todos os produtos e custos trabalhistas.
Até quanto é possível receber pelo MEI em 2023?
A Câmara dos Senadores propôs um valor de R$130 mil, já em contrapartida a Câmara dos Deputados apresentou uma proposta de R$114,9 mil de limite.
O Senado já aprovou o projeto, agora cabe aos deputados realizar a aprovação. Assim o Senado precisa analisar todas as mudanças, e se tiverem o aval dos deputados, o Presidente da República precisará sancionar o projeto, para só então este começar a vigorar.
Segundo alguns especialistas, o valor proposto pelos deputados é que deve prevalecer. Sendo assim, para a decepção dos trabalhadores MEI que terão um valor máximo de ganhos anuais de R$114,9 mil.
Além disso, o número de pessoas que os Microempreendedores Individuais podem contratar também deve aumentar. Mas infelizmente ainda não foi informado quantas pessoas serão nem há qualquer tipo de previsão da data.
Agora que você já sabe os limites do MEI 2023, é só ficar de olho nas próximas notícias, para saber quando entrará em vigência as mudanças propostas pelos parlamentares para melhorar o programa do Microempreendedor Individual.
