O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito que muitos trabalhadores desconhecem. De acordo com uma pesquisa feita pelo Serasa em 2022, quase 10% dos trabalhadores não conhecem o fundo. Além disso, mais de 30% não sabem para que ele serve. Confira a seguir, as mudanças para 2023 e quando é possível sacar o FGTS.
Como funciona o FGTS
O FGTS é um fundo criado em 13 de setembro de 1966 pela lei n°5.107. O objetivo do FGTS é ressarcir o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Isto é, trabalhadores com carteira registrada.
Quando o trabalhador tem a carteira registrada, uma conta é aberta com o seu nome na CAIXA. Em seguida, todos os meses o empregador destina 8% do salário para esse fundo. Dessa forma, o montante do FGTS é do empregado e pode ser solicitado por ele. Além disso, pelo FGTS o trabalhador terá rendimento do saldo em 3% ao ano.
Quando é possível sacar o FGTS?
O trabalhador poderá solicitar o valor do fundo nas seguintes situações: compra da casa própria; doença; demissão sem justa causa.
Como consultar o saldo?
O saldo pode ser visto através da internet ou pelo aplicativo da CAIXA. Outra opção é cadastrar o número de celular pelo aplicativo da CAIXA e enviar mensagens por SMS. O cadastro é gratuito e o trabalhador poderá acompanhar os saltos semestrais.
Qual o valor do saque?
A quantidade irá variar conforme o salário. Por exemplo, quem recebe 500 reais, poderá fazer o resgate de 50%. Por outro lado, quem recebe 1.320 reais, valor do salário mínimo, pode ressarcir até 30%. Porém, também tem direito a uma parcela adicional no valor de 150 reais.
Dessa forma, o trabalhador poderá sacar até 546 reais. Vale lembrar que esse valor pode aumentar caso o trabalhador tenha mais de dois fundos, ou seja, tenha dois empregos ou mais.
Como sacar o FGTS?
O primeiro passo é fazer a solicitação pelo Saque Aniversário no aplicativo da CAIXA ou FGTS. Os aplicativos estão disponíveis nas lojas de aplicativos dos celulares Android e IOS e é possível fazer login pelas credenciais do Gov.br. Além disso, é possível que o trabalhador solicite um empréstimo às instituições financeiras. Dessa maneira, ele poderá utilizar o FGTS como uma garantia para o empréstimo.
No próprio aplicativo do FGTS é possível fazer a simulação do empréstimo, ou seja, avaliar o valor máximo e quais as instituições financeiras habilitadas para o negócio. Atualmente, mais de 70 bancos podem oferecer empréstimo nessa modalidade. Vale lembrar que, quando realizar o empréstimo, o trabalhador terá o saldo do FGTS bloqueado até a quitação.
Calendário 2023
Para 2023 o calendário do saque aniversário já está disponível. Vale lembrar que o trabalhador tem até 60 dias após o prazo inicial para realizar o saque. Assim, o primeiro pagamento teve início em 2 de janeiro para nascidos neste mês.
Dessa forma, o trabalhador poderá sacar o seu FGTS até março. Além disso, vale lembrar que o saque será referente ao mês de aniversário. Para quem nasceu em dezembro, poderá fazer o saque até fevereiro de 2023.
