Você sabe quais doenças liberam FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um dos principais direitos dos trabalhadores brasileiros, garantindo uma reserva financeira para momentos de necessidade, como em casos de doenças graves.
Assim, existem situações em que o saque do FGTS é permitido, e entre elas estão algumas doenças específicas que podem gerar essa possibilidade.
Então, a seguir, vamos te mostrar quais são essas enfermidades e como o trabalhador pode usufruir desse benefício caso se encontre em uma dessas condições. Boa leitura!
O que é o FGTS?
O FGTS foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Além de ser uma reserva financeira para situações emergenciais, como doenças graves ou aquisição da casa própria.
Dessa forma, o empregador é responsável por depositar mensalmente 8% do salário do empregado em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS.
Doenças que liberam FGTS, entenda
A Lei 8.036/90, que regulamenta o FGTS, prevê algumas situações em que o trabalhador pode sacar o saldo existente em sua conta vinculada.
E uma delas é em casos de doenças graves que afetem o próprio trabalhador, seus dependentes ou seu cônjuge.
Ademais, essa possibilidade visa proporcionar um suporte financeiro durante o período de tratamento e recuperação do beneficiário.
Lista de doenças que liberam FGTS
Embora a lei estabeleça a possibilidade de saque do FGTS para casos de doenças graves, não há uma lista exaustiva de quais doenças se enquadram nessa categoria.
Afinal, cada caso passa por uma análise, mediante apresentação de documentos e laudos médicos que comprovem a gravidade da enfermidade.
Contudo, entre as doenças que geralmente permitem o saque do FGTS, podemos citar:
- Neoplasia Maligna (Câncer): O câncer é uma das doenças mais comuns que possibilitam o saque do FGTS. Assim, o trabalhador ou seus dependentes, quando diagnosticados com neoplasia maligna, tem direito a solicitar o saque do saldo do FGTS;
- HIV (AIDS): O portador do vírus HIV também têm direito ao saque do FGTS. Afinal, a doença, quando em estágio avançado ou sintomático, é considerada grave e, portanto, permite a movimentação do fundo;
- Doenças cardíacas: Algumas doenças cardíacas graves, como insuficiência cardíaca severa ou infarto do miocárdio, podem ser consideradas como motivo para saque do FGTS;
- Acidente Vascular Cerebral (AVC): O AVC é uma condição séria que pode levar à liberação do FGTS para auxiliar no tratamento e recuperação do trabalhador;
- Esclerose Múltipla: Pacientes com esclerose múltipla em estágio avançado também podem solicitar o saque do FGTS.
Esses são apenas alguns exemplos, e a decisão final sobre a liberação do FGTS dependerá da avaliação feita pela Caixa Econômica Federal, que se baseará em pareceres médicos e documentos comprobatórios da doença.
Procedimento para solicitar o saque
Para solicitar o saque do FGTS por motivo de doença, o trabalhador ou seus dependentes precisam se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal portando os seguintes documentos:
- Documento de identificação (RG e CPF) do titular da conta vinculada;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Comprovante de residência;
- Laudo médico detalhado que comprove a doença grave;
- Outros documentos médicos que a Caixa possa solicitar, de acordo com a situação.
Assim, a solicitação passará por uma análise da Caixa, que verificará a validade dos documentos e a gravidade da doença para autorizar ou não o saque.
Agora que você conhece quais doenças liberam FGTS, deixe sua opinião e dúvidas nos comentários.
