Muitos cidadãos brasileiros têm dúvidas quanto ao abono salarial do PIS/Pasep 2023, que ainda não foi pago. No entanto, ele já conta com calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e também, uma nova tabela para 2023.
A partir dos dados da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 23 milhões de trabalhadores brasileiros devem ser contemplados pelos pagamentos do PIS 2023.
Quais as mudanças no PIS 2023?
Conforme foi estabelecido na regulamentação, o cálculo do PIS/Pasep se baseia no valor mínimo e máximo, que são referentes aos meses de serviço do trabalhador, sendo o teto do salário mínimo do ano de pagamento a cota máxima a ser paga.
Dessa forma, após a proposta de reajuste de 2,7% do salário mínimo que, inclusive é promessa de campanha do governo Lula, o pagamento do PIS/Pasep 2023 terá um novo cálculo, estabelecendo o valor de R$1.320 como teto do pagamento.
Sobre a tabela do PIS/PASEP 2023
Em primeiro lugar, vale lembrar que a partir da proposta feita pela equipe do Governo Lula, as parcelas devem variar, a depender dos meses de atuação do trabalhador em 2021.
Tabela do PIS no ano de 2022:
- 1 mês de trabalho – R$ 101;
- 2 meses de trabalho – R$ 202;
- 3 meses de trabalho- R$ 303;
- 4 meses de trabalho – R$ 404;
- 5 meses de trabalho – R$ 505;
- 6 meses de trabalho – R$ 606;
- 7 meses de trabalho – R$ 707;
- 8 meses de trabalho – R$ 808;
- 9 meses de trabalho – R$ 909;
- 10 meses de trabalho – R$ 1.010;
- 11 meses de trabalho – R$ 1.111;
- 12 meses de trabalho – R$ 1.212.
Tabela atualizada do PIS em 2023
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320.
No entanto, o Ministério da Economia do Governo Lula não prevê a possibilidade de aumento do salário mínimo já para este ano de 2023. Ainda assim, parte das equipes envolvidas defenda que deve ser feito o reajuste já para o próximo dia 1° de maio.
Quem tem direito ao abono de 2023?
Antes de mais nada, é importante deixar claro que PIS 2023 será pago aos profissionais que estiveram em atuação ao longo do ano-base 2021. Sendo assim, quem trabalhou em 2021 que receberá o abono e também, é necessário que esses trabalhadores tenham:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
Sobretudo, o PIS 2023 terá os pagamentos iniciados em 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, seguindo até o dia 17 de julho, para nascidos em dezembro.
Sendo assim, a cada mês, haverá a liberação de dois lotes, resultando no pagamento de 12 lotes ao longo dos próximos seis meses. Entretanto, o limite de saque é até 28 de dezembro de 2023.
Como seguirá o calendário do PIS/PASEP 2023?
Vale lembrar que o calendário oficial do PIS 2023 foi proposto pelo Governo Federal e aprovado pelo Codefat em dezembro de 2022, como já foi informado acima.
Dessa forma, os pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2021 devem ocorrer da seguinte maneira:
Como consultar o pagamento do abono?
Primeiramente, o cidadão que desejar consultar e saber a disponibilidade do dinheiro, precisa acessar os seguintes canais da Caixa Econômica Federal:
- Site da Caixa
- Telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
- Aplicativo do Caixa Trabalhador
Além disso, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou número 158 do Alô Trabalhador também é possível ter acesso às informações do programa.
Como sacar o benefício?
Antecipadamente, é possível dizer que o pagamento do PIS é feito de maneira simples, ou seja, a Caixa realiza a abertura automática de uma conta no Caixa Tem para o trabalhador retirar o dinheiro.
Sendo assim, quando o valor estiver na conta, será possível fazer o saque do PIS em:
- Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui – utilizando o Cartão Social e senha;
- Agências da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação;
- nos caixas eletrônicos.
