Como muitos já conhecem, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia do governo federal brasileiro que atua em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência. Desse modo, sua função principal é receber as contribuições mensais dos trabalhadores, garantindo assim o funcionamento do Regime Geral da Previdência Social.
Por sua vez, a Previdência Social é encarregada de efetuar os pagamentos dos benefícios concedidos pelo INSS aos segurados. Assim, esses benefícios abrangem diversas categorias, incluindo aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, além de outros benefícios relacionados às Atividades Exclusivas de Estado.
Recentemente, o INSS divulgou uma lista de doenças que podem permitir que os trabalhadores se aposentem este ano. Para ver a lista completa, continue lendo.
Entenda como funciona a aposentadoria por invalidez do INSS
O INSS divulgou uma lista de doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez este ano. Assim, os trabalhadores devem ficar atentos, pois podem ter direito a esse benefício e não saberem disso. Para se qualificar, é preciso contribuir mensalmente para o INSS e ter uma das doenças elegíveis. Além disso, é necessário passar por uma avaliação médica realizada por profissionais do INSS para confirmar a incapacidade de trabalhar sem possibilidade de adaptação.
Dessa forma, após a confirmação da incapacidade, a pessoa pode solicitar a aposentadoria por invalidez e receber todos os benefícios relacionados a essa modalidade.
Ademais, o processo de agendamento da avaliação médica é simples, podendo ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou ligando para o número 135.
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Confira a lista atualizada de doenças que concedem aposentadoria pelo INSS
Recentemente, o INSS atualizou a lista de doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez.
Assim, aqui estão as doenças que se enquadram nessa categoria:
- Doença de Parkinson
- Tuberculose ativa
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Contaminação por radiação
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Neoplasia maligna (câncer)
- Esclerose múltipla
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Hepatopatia grave
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Cardiopatia grave
- Alienação mental
- Cegueira (inclusive monocular)
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Benefícios
Os benefícios do INSS incluem diferentes tipos de apoio, e muitos não sabem disso.
Portanto, esses benefícios podem ser divididos em duas categorias principais:
- Benefícios Previdenciários: Dependem das contribuições mensais dos beneficiários para a Previdência Social.
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e regra de pontos).
- Pensão por morte (urbana e rural).
- Auxílio-reclusão.
- Auxílio-inclusão para pessoas com deficiência.
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
- Benefícios Assistenciais: Não requerem necessariamente contribuições para a Previdência.
- Benefício assistencial ao idoso.
- Salário-maternidade urbano.
- Auxílio-acidente.
- Auxílio-doença.
- Auxílio-doença da aeronauta gestante.
- Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso.
- Pensão especial da síndrome da Talidomida.
- Pensão especial por hanseníase.
- Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus.
- Salário família.
- Seguro defeso para pescadores artesanais.
Quanto tempo leva para um benefício ser aprovado?
Geralmente, leva cerca de 70 dias, um pouco mais de 2 meses, para o INSS aprovar um benefício. Em junho deste ano, a União concedeu mais de 459 mil benefícios para os brasileiros, conforme informações do Boletim Estatístico da Previdência Social.
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Por que está demorando tanto para aprovar os benefícios do INSS?
A demora na aprovação dos benefícios do INSS acontece principalmente devido à falta de servidores na instituição. Nos últimos 10 anos, o número de funcionários do INSS diminuiu drasticamente, passando de 39 mil para 19 mil. O número de peritos também caiu de 7 mil para 2,9 mil durante o mesmo período.
Além disso, nos últimos 5 anos, cerca de 12,7 mil servidores do INSS se aposentaram, de acordo com informações da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores da Previdência (Fenasps). Dessa forma, isso tem impactado negativamente a vida dos brasileiros que dependem da Previdência Social.
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