A concessão de benefícios do INSS nem sempre é isenta de erros com relação aos seus valores. Dessa forma, é preciso saber se há valor incorreto de benefício do INSS, para cobrá-lo, caso haja. Se possível, é bom avaliar até mesmo quando encaminhar o requerimento ao INSS. E também entender, antes de fazê-lo, as diferentes categorias dos benefícios e suas regras. Portanto, continue acompanhando este artigo para saber quando o valor do benefício está incorreto e o que fazer nesse caso.
Como avaliar se o valor do benefício está correto
Quando um benefício do INSS é aprovado, o instituto libera um documento chamado Carta de Concessão, que o beneficiário pode receber em sua casa, acessar via aplicativo MEU INSS, ou através do site do instituto. Nele, é possível encontrar as informações do benefício solicitado e conferir valor incorreto do benefício do INSS, se houver.
Isso porque constam nele a data do primeiro pagamento e, caso o benefício seja uma aposentadoria, por exemplo, quantos foram os salários considerados no cálculo para definir o valor mensal ao beneficiário. Dessa forma, quem solicitou o benefício pode calcular se todos os meses válidos foram considerados e também se a remuneração condiz com o que deveria receber.
É importante avaliar o documento com muita atenção, verificando se os pagamentos feitos ao INSS em todos os períodos está correto, ou se há divergência de valores. Para isso, pode ser necessário ter por perto a carteira de trabalho, para conferir se os dados batem.
Se houverem divergências, há que se tomar atitude para corrigir o benefício. Entretanto, há uma hipótese na qual, realmente, haverá divergência de valores. Isso porque eles são limitados ao teto de R$ 7.087,22 (atualmente). Portanto, caso você tenha recebido mais que isso, esse valor não será computado. Além disso, para os vínculos de trabalho que aconteceram até junho de 1994, considera-se apenas o tempo de contribuição, e não o salário da época.
O que fazer se ele estiver errado
Supondo que, durante a análise, você tenha encontrado valor incorreto de benefício do INSS. Nesse caso, há que se tomar providências para consertá-lo. Uma delas é o recurso administrativo perante o INSS, solicitando a reavaliação do benefício.
Essa pode ser uma forma rápida de solucionar o problema, mas não é garantida porque o INSS raramente aceita os pedidos. Portanto, vale a tentativa, mas se realmente o INSS recusar a solicitação, é possível recorrer à justiça para analisar os valores sob a ótima da Justiça Federal. Dessa forma, o pedido pode ser aceito, mas é preciso encaminhar provas minuciosas para que a contestação seja avaliada.
Por fim, a última opção para aqueles que não conseguirem alteração do valor incorreto de benefícios do INSS, é aceitar o benefício como recebe, ou desistir dele. Nessa última hipótese, o beneficiário poderá solicitar novamente o benefício e esperar que seja aprovado. Entretanto, saques de valores atrelados ao provento não podem acontecer nesse caso. E isso inclui pagamentos mentais, bem como recursos do FGTS e o PIS/PASEP que foi liberado, quando da aposentadoria.
