Há descontos que são normais, mas há também desconto indevido na aposentadoria, o qual merece atenção do aposentado. Aqueles, por exemplo, referente a empréstimos que o segurado solicitou, podem acontecer normalmente. Entretanto, quando há desconto de valor que o segurado desconheça, ele pode ser indevido e advir de alguma fraude. Por isso, é importante saber o que fazer ao passar por uma situação como essa. Continue acompanhando este artigo para saber!
Saiba como verificar descontos no valor
Primeiramente, para saber se houve um desconto indevido na aposentadoria, é preciso saber como encontrar os descontos. Isso é importante porque, caso haja algo estranho, é preciso ter provas em mãos, para tomar alguma medida a respeito.
É importante que o segurado confira regularmente o extrato de pagamento da aposentadoria, através do aplicativo próprio do INSS, de nome “MEU INSS”. Portanto, é preciso baixar o aplicativo no celular, para ter as informações em mãos.
Com ele instalado, o passo a passo para conferir os descontos é fácil. Isso porque basta clicar em “Extrato de Pagamento de Benefício” para que o aplicativo mostre os últimos extratos. Para verificar informações referentes ao mês no qual se desconfia que tenha acontecido desconto indevido na aposentadoria, basta clicar no sinal “+”.
No extrato constarão todos os valores, tanto aqueles que foram depositados, como aqueles descontados. Assim, basta que o beneficiário avalie se permitiu ou não os descontos que ali estão.
O que fazer no caso de desconto indevido na aposentadoria
Ao identificar desconto indevido na aposentadoria, a primeira medida que o segurado deve tomar é visitar a agência o quanto antes para entender o motivo dele. Caso a agência confirme que o desconto foi indevido, o próximo passo é solicitar o bloqueio desses descontos.
Além disso, é preciso contatar o INSS para avaliar a situação e solicitar ressarcimento de valores. Esse contato pode ser feito tanto através do já mencionado aplicativo, como pela central telefônica do instituto, no número 135. Nesse ponto, basta aguardar que o próprio INSS corrija a irregularidade.
Entretanto, se nada for feito, é preciso contatar um advogado para, por meio de ação judicial, impedir que haja desconto indevido na aposentadoria do beneficiário. Para que isso seja possível, é muito importante ter todas as informações em mãos, como e-mails, protocolos, e outros que provem como o contato aconteceu e que o Instituto sabia da irregularidade.
A ação pode ser demorada e dispendiosa, mas também pode compensar para o beneficiário, uma vez que os descontos pararão de acontecer. Além disso, é possível procurar uma defensoria pública para o caso e, dessa forma, não se gasta com honorários do profissional.
O que o aposentado pode ganhar ao entrar na justiça
Ao entrar na justiça com provas de que houve desconto indevido na aposentadoria, a indenização ao beneficiário pode chegar ao dobro dos valores que foram descontados sem o conhecimento e autorização do beneficiário. Portanto, a depender da situação, da frequência dos descontos e do valor, o aposentado pode achar vantajoso recorrer aos meios judiciais. A medida também pode ser necessária para que os descontos cessem.
