O Brasil 123 levou até você as informações sobre o Programa Auxílio Gás, lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, através do qual um vale gás é concedido para ajudar na compra do gás de cozinha.
“O Brasil sabe que não pode faltar o gás para a dona Maria fazer o feijão para seus filhos. E é com essa medida que mais uma vez o governo faz chegar ao cidadão mais necessitado, da ponta, o auxílio para completar a renda, para que essa pessoa ande de cabeça erguida”, disse o ministro João Roma.
Aqui neste artigo você conhecerá o valor determinado para os pagamentos, com início em dezembro.
Vale Gás
Vale destacar que por meio do benefício, será concedido um valor por família a cada dois meses para ajudar na compra do gás de cozinha.
A saber, a primeira parcela será paga já em dezembro de 2021 para cerca de 5,58 milhões de famílias, no valor de R$ 52.
Lembrando que o cálculo corresponde à taxa de 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
O Vale Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Vale Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, abordou as dificuldades financeiras que a pandemia trouxe para a economia dos mais vulneráveis no Brasil e na economia mundial.
“No Reino Unido, a inflação do gás está na faixa dos 300% e, com o inverno, a previsão é de aumentar. Aqui, fizemos o Auxílio Gás e medidas que visam alentar o sofrimento dos mais humildes”, afirmou.
Requisitos para o benefício
O Vale Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021. Os critérios para participação são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para fins de renda mensal da família, não serão computados como renda benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Vale Gás.
Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no CadÚnico. Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.
As mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício.
Como isso será controlado?
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.
Prioridade de pagamento
Por fim, para fins de implantação do Vale Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Com informações da Diretoria de Comunicação do Ministério da Cidadania
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