Como muitos já sabem, o salário mínimo sofrerá um novo aumento ainda este ano. Com isto, surge a dúvida de quais seriam os aumentos futuros.
Contudo, a previsão do salário mínimo para 2024 não é muito animadora. Saiba mais detalhes a seguir.
Importância
O salário mínimo tem um impacto direto na vida dos trabalhadores do nosso país. Dessa forma, a maioria das pessoas que usam o salário mínimo como referência são aquelas que têm um emprego com carteira assinada, ou seja, em regime CLT.
No entanto, infelizmente, nem todos os brasileiros conseguem empregos com carteira assinada.
Vale frisar que quando têm sua carteira assinada, as pessoas têm acesso a vários benefícios que servem como proteção, como o seguro-desemprego e as férias remuneradas.
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FGTS
Um dos benefícios mais conhecidos é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este fundo tem o objetivo de ser uma poupança onde 8% do salário mensal é depositado para emergências, como demissão sem justa causa.
Recentemente, o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, está estudando possíveis mudanças nos modelos de saque do FGTS.
Dessa maneira, a ideia inicial é rever o Saque-Aniversário e avaliar sua participação nos saques do Fundo de Garantia.
Mudanças no salário mínimo
Atualmente, o piso nacional é de R$1.302, valor estabelecido no início do ano após uma medida aprovada pelo governo Lula.
Porém, o presidente afirmou que haverá um segundo aumento previsto para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, elevando o piso nacional para R$1.320.
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Valor para 2024
Na sexta-feira, 14/04, o Congresso Nacional recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê os gastos e receitas do governo federal para o ano de 2024. Nesse documento, está previsto um aumento do salário mínimo para R$1.389.
Ademais, o objetivo do Ministério da Fazenda, sob o comando do ministro Fernando Haddad (PT), é quitar o valor acumulado nas contas públicas em 2024, sem considerar os juros aplicados sobre o valor. Essa LDO também permite novos gastos públicos no valor de R$172 bilhões.
Impacto do salário mínimo
Conforme o Planejamento, cada acréscimo de R$1 no salário mínimo afeta cerca de R$368,5 milhões no orçamento.
Portanto, isso ocorre porque diversos benefícios, como os da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros gastos estão vinculados à variação do salário mínimo.
Dessa forma, essa estimativa considera um aumento de R$374,8 bilhões nas despesas e um ganho de R$6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.
Possíveis alterações podem ocorrer
É importante ressaltar que o valor exato do salário mínimo para o próximo ano pode sofrer alterações, dependendo do valor efetivo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) neste ano e da nova política de reajuste.
Consoante a legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso nacional para o ano seguinte.
Qual seria o valor ideal do salário mínimo?
Sabe-se que este valor atualmente está bem longe de ser o ideal para suprir as necessidades básicas de uma família.
Assim, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em março, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.571,52, o equivalente a 5,05 vezes o valor em atual vigência.
Com isso, lamentavelmente, o valor atual está bastante distante de uma realidade justa.
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