Uma grande notícia que saiu, o 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tem datas definidas. Por causa da pandemia da Covid-19 em 2020, os repasses do abono natalino foram adiantados. Porém, há expectativas que haja uma mudança em 2023.
Atualmente, com a crise sanitária no país mais controlada, será possível retornar com a regra original de pagamento. De acordo com o que estabelece o Decreto 10.410, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o repasse da primeira e segunda parcela do 13º salário ocorrerá entre agosto e dezembro de 2023.
Quanto ao valor, o primeiro repasse corresponderá a 50% do benefício do segurado, enquanto o segundo, o restante do valor. Considerando também as deduções do Imposto de Renda se o aposentado ou pensionistas for contribuinte. No entanto, vale lembrar que nem todos segurados da autarquia recebem o pagamento extra.
Quem pode receber o 13º salário do INSS?
Antes de mais nada, é importante lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reajustar o valor do salário mínimo em maio deste ano. Dessa forma, o valor de R$1.302 passará para R$ 1320. Portanto, caso isso realmente aconteça, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro terá o valor de R$ 660, para quem recebe um salário mínimo.
Nesse sentido, são beneficiados cerca de 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Salário-Maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Entretanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou então, Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Confira o calendário do 13º salário do INSS
Diante disso, confira como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
1ª parcela
Para quem recebe um salário mínimo:
- Final Número 1 – 25 de agosto;
- Final Número 2 – 28 de agosto;
- Final Número 3 – 29 de agosto;
- Final Número 4 – 30 de agosto;
- Final Número 5 – 31 de agosto;
- Final Número 6 – 1º de setembro;
- Final Número 7 – 4 de setembro;
- Final Número 8 – 5 de setembro;
- Final Número 9 – 6 de setembro;
- Final Número 0 – 8 de setembro.
Para quem recebe MAIS que um salário:
- Final Número 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final Número 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final Número 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final Número 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final Número 5 e 0 – 8 de setembro.
2ª parcela
Para quem recebe um salário mínimo:
- Final Número 1 – 24 de novembro;
- Final Número 2 – 27 de novembro;
- Final Número 3 – 28 de novembro;
- Final Número 4 – 29 de novembro;
- Final Número 5 – 30 de novembro;
- Final Número 6 – 1º de dezembro;
- Final Número 7 – 4 de dezembro;
- Final Número 8 – 5 de dezembro;
- Final Número 9 – 6 de dezembro;
- Final Número 0 – 7 de dezembro.
Para quem recebe MAIS que um salário:
- Final Número 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final Número 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final Número 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final Número 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final Número 5 e 0 – 7 de dezembro.
Beneficiários do BPC têm direito ao abono natalino?
Sobretudo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que pretende elaborar uma proposta que cria o pagamento de um 13º salário para todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar disso, até o momento não há mais detalhes sobre essa medida. Por outro lado, os beneficiários do BPC já estão empolgados com a possibilidade de receberem um pagamento extra no segundo semestre do ano. Lembrando que, hoje em dia, o repasse do benefício é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo.
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