No dia 1º de janeiro o valor do salário mínimo passou de 1.045 reais para 1.100. Devido a esse pequeno reajuste, o valor do abono salarial também será aumentado. Porém não serão todos os trabalhadores que terão direito ao novo valor. Veja abaixo quem tem direito ao reajuste!
Vale esclarecer que o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) é um benefício constitucional e devido aos trabalhadores que: estão cadastrados há pelo menos 5 anos no programa; trabalharam com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base; receberam de empregador pessoa jurídica remuneração média de até 2 salários mínimos no período trabalhado no ano-base; constam na RAIS pertinente ao ano-base.
Por outro lado, tem direito ao abono salarial do PASEP os servidores públicos federais, estaduais e municipais e os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, independentemente do regime jurídico ao qual se subordina a relação de trabalho, desde que preencham os mesmos pré requisitos dos beneficiários do PIS.
Valor do abono salarial reajustado
Terão direito ao novo valor do abono salarial do PIS aqueles trabalhadores nascidos nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro que ainda não sacaram o benefício. No que tange ao PASEP, terão acesso aos novos valores os cidadãos que tem número final da inscrição entre 0 a 4.
Ainda, aqueles que, segundo calendário oficial, ainda não receberam os pagamentos e nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho ou os que possuem número final da inscrição entre 5 a 9.
Assim, devido ao reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial poderá variar entre R$92 a R$1.100, somente sendo devido integralmente para aqueles que trabalharam 12 meses em 2019.
De acordo com o calendário oficial, no próximo dia 19 vão receber o PIS os trabalhadores nascidos no mês de Janeiro e Fevereiro. Já, quem está inscrito no PASEP e possui número final de inscrição 5 também vão receber o crédito neste mês.
Os trabalhadores que tem direito ao valor do abono salarial do PIS poderão fazer o saque utilizando o Cartão do Cidadão, em terminais de autoatendimentos, no CAIXA Aqui, nas próprias agências e casas lotéricas.
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