Trabalhadores de todo o país agora podem comemorar uma excelente novidade anunciada pelo Governo Federal. Isso porque agora será possível receber um benefício na empresa que você desejar, na chamada portabilidade do vale-refeição. Na prática, o trabalhador não precisará ficar preso ao cartão em que a empresa faz o pagamento.
Por isso, hoje vamos entender como isso beneficia o trabalhador, além de mostrar quais as regras que valerão para essa funcionalidade.
Quais as regras da portabilidade?
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 31, um decreto que permite que os trabalhadores solicitem a portabilidade do vale-refeição. Isso significa que será possível creditar o dinheiro do seu benefício alimentício em qualquer empresa que você desejar, se adequando à sua preferência e também à sua realidade.
Contudo, é preciso que os trabalhadores tenham cautela. Isso porque a portabilidade do vale-refeição só vale para a transferência de uma empresa para outra de mesma categoria de atuação. Dessa forma, só é possível movimentar o valor da alimentação para outro cartão que trabalhe com essa modalidade. Ainda, o decreto proíbe qualquer vantagem, como cashback, para atrair os trabalhadores pela portabilidade. Na prática, a funcionalidade tem a mesma finalidade que a portabilidade de salário, onde o trabalhador escolhe o banco em que deseja receber o dinheiro, sem custos adicionais.
Além disso, o decreto impõe que a responsabilidade de transferir os valores de um cartão para outro é da empresa que recebe o pagamento. Ainda, o trabalhador deve conseguir solicitar essa movimentação de forma 100% gratuita e ficam vedados custos adicionais para fazer essa portabilidade do vale-refeição.
A portabilidade já estava prevista no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e o governo retomou o assunto após a Medida Provisória, que estendia essa discussão para 2024, caducar. Por isso, as empresas devem se adequar às novas normas a partir de hoje, o que ainda deve demandar algum tempo para acontecer.
Como isso beneficia o trabalhador?
Para o trabalhador, a portabilidade do vale-refeição é uma excelente notícia. Além da praticidade, a medida também permite que haja economia na hora de comprar alimentos ou, até mesmo, de fazer refeições fora de casa. O pagamento do benefício costuma representar um grande percentual da remuneração de muitas pessoas.
Isso porque é comum que algumas redes de supermercados e também estabelecimentos de alimentação aceitem apenas uma bandeira específica. Dessa forma, em vez de o estabelecimento se adequar ao trabalhador, a nova regra faz o contrário: o trabalhador pode solicitar o cartão que julga ser o que dá o melhor acesso aos locais que deseja frequentar. Por conta disso, a portabilidade do vale-refeição vai ajudar a economizar na compra dos alimentos do mês e também na hora de comer fora de casa.
