Os motoristas autônomos do país continuam atentos ao vale-gasolina. A saber, o benefício continua em tramitação no Congresso Nacional, mas causa ansiedade há tempos nos profissionais. E a expectativa é que o auxílio pode começar a ser pago ainda em 2022.
Em resumo, o projeto de lei sobre o vale-gasolina (PL nº 1472/2021) prevê uma ajuda de R$ 300 à população de baixa renda do país. Na verdade, muitos brasileiros vêm sofrendo com os altos preços dos combustíveis, mas o texto ainda tramita na Câmara dos Deputados.
A propósito, para que o benefício comece a ser pago aos motoristas autônomos do país, basta que os deputados aprovem o texto. Em seguida, ele irá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que tenta aumentar os votos para as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro.
De acordo com o texto do projeto de lei, os trabalhadores que terão direito a receber o vale-gasolina serão:
Vale destacar que os trabalhadores precisam ter um rendimento familiar mensal de até três salários mínimos para receber o auxílio. Dessa forma, os trabalhadores irão receber os seguintes valores:
A saber, o projeto prioriza os participantes com Cadastro Único (CadÚnico) e tem previsão de gastos até R$ 3 bilhões.
Com o governo deu sinal verde aos parlamentares para a aprovação do projeto, a tramitação do texto pode acelerar nos próximos dias. Em suma, o Ministério da Economia acredita que há espaço no orçamento para bancar o auxílio. No entanto, a expectativa mais positiva é que o projeto comece a valer apenas em outubro, ou seja, daqui há quatro meses.
Em relação à fonte de subsídio, um dos trechos do projeto afirma que “para o exercício de 2022, extraordinariamente, a proposta de destinação de lucros da Petrobras, preverá medidas voltadas a mitigar os impactos da volatilidade dos preços internos de derivados de petróleo e GLP”. Isso quer dizer que os dividendos da Petrobras pagos à União irão subsidiar o novo programa.
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