Com a vitória do candidato Lula ao cargo de Presidente da República para 2023, muitas dúvidas estão surgindo entre as pessoas de baixa renda. Entre as principais está: o Vale Gás vai continuar no governo Lula? Este é o assunto que hoje pretendemos discutir com este artigo.
Como ocorre atualmente o pagamento do vale gás?
O vale gás, também chamado de Auxílio Gás, é pago para pessoas que possuem cadastro atualizado no CadÚnico, mas precisam comprovar as seguintes exigências:
- Possuir inscrição atualizada no CadÚnico;
- Possuir renda familiar de até ½ salário-mínimo, ou seja, R$606,00 por pessoa;
- Possuir renda familiar total de no máximo 3 salários-mínimos;
- Famílias que possuem renda familiar total superior a 3 salários-mínimos também podem estar habilitadas para o recebimento, desde que estejam incluídas em outros programas de transferência de renda;
- Estar recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Para mulheres vítimas de violência doméstica e possuem medidas protetivas de urgência. Neste caso, a 1ª prioridade de recebimento.
A única vinculação deste benefício com o Auxílio Brasil, é a forma de pagamento e o calendário serem o mesmo. Assim, o vale gás é pago nos mesmos dias do Auxílio Brasil, de acordo com o último número do NIS antes do dígito verificador. O calendário de pagamento está previsto para os últimos 10 dias úteis de cada mês.
Além disso, a legislação prevê que o pagamento do vale gás seja realizado a cada 2 meses, no valor de ½ botijão de gás de cozinha de 13 kg. Assim, quem estabelece este valor é a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com dados calculados sobre a média de preços praticados nos 6 meses que antecedem o mês do pagamento.
Com a PEC dos Benefícios, em julho de 2022, o valor pago para o vale gás passou a corresponder a 1 botijão de gás de cozinha de 13 kg, com os cálculos realizados pela ANP. Assim, no mês de outubro foi pago o valor de R$112,00 de vale gás.
E a partir de 2023, como será o pagamento do vale gás, com Lula assumindo a Presidência da República?
O que se sabe, é que o valor do vale gás retornará ao valor original, uma vez que a PEC dos Benefícios aumentou os valores do vale gás até o mês de dezembro de 2022. Assim, para 2023, a previsão é que o pagamento do vale gás retorne para o valor de ½ botijão de gás de cozinha de 13 kg, como era originalmente.
Ainda, o vale gás não tem nenhuma previsão de modificação, pelo menos nas declarações de Lula. Este é um dos assuntos que não foram informados, nem por ele e nem pela mídia. E assim, tem preocupado as mais de 5,5 milhões de famílias que recebem este benefício.
Mas o que se tem clareza, é de que o benefício está instituído em Lei, o que dá algumas garantias de continuar com o recebimento. É preciso ter claro que o cadastramento no CadÚnico é a “porta de entrada” para o recebimento dos benefícios, mas cada auxílio tem os seus próprios requisitos para concessão. Assim, o Auxílio Brasil não está vinculado ao Vale gás.
