Apesar do pagamento do Auxílio Brasil no dia 18, não haverá Vale Gás em julho. O último ticket foi pago no mês passado e só possui novo depósito em agosto, isso porque o vale é pago bimestralmente.
De acordo com o Ministério da Cidadania, dois meses é o tempo médio para consumo do botijão de gás de cozinha de 13kg. Atualmente, o Vale Gás gira em torno de R$ 50.
O valor é definido de acordo com a média do valor do gás nos seis meses antecedentes. O auxílio beneficia até o momento 24 milhões de brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza.
Haverá aumento do Vale Gás em julho?
No momento passa pelo Congresso Nacional a PEC 16, proposta que prevê aumentos voltados aos benefícios recebidos pela população de baixa renda. Dentre as previsões estão o aumento do Vale Gás.
Atualmente o ticket equivale a 50% do valor do gás de cozinha. Com a aprovação da proposta o ticket ficaria fixado em R$ 120. Porém, essas alterações só estariam válidas pelas próximas três rodadas.
O auxílio gás é pago de forma bimestral, o que implica dizer que caso a PEC seja aprovada o novo ticket seria pago apenas nos meses de agosto, outubro e dezembro. Assim, o primeiro repasse só ocorre no próximo mês.
Requisitos para receber o Vale Gás
Assim como com qualquer benefício, o Vale Gás também possui uma série de requisitos para tornar os cidadãos elegíveis ao recebimento do abono. Então, veja a seguir quais são os critérios exigidos:
- Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência;
- Beneficiários do Auxílio Brasil e com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados de averiguação, quando disponíveis.
O governo também torna elegíveis as famílias que têm cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses (2 anos), menor renda per capita e maior número de integrantes.
PEC 16
Determinado a conquistar o público de baixa renda, Bolsonaro foca seus esforços nos beneficiários do Auxílio Brasil. Assim, a PEC 16 contempla majoritariamente esse grupo. As propostas principais da PEC são:
- O Auxílio Brasil de R$ 600 que conta com um adicional de R$ 200 e que, caso seja aprovado, será pago em cinco parcelas (agosto a dezembro);
- O aumento do Vale Gás para R$ 120; e
- O “Voucher Caminhoneiro”, um auxílio de R$ 1 mil para profissionais autônomos.
R$ 38 bilhões é o quanto custará essas medidas e algumas outras previstas na PEC 16. Sem contar com R$ 130 milhões investidos na troca dos cartões do Auxílio Brasil que começaram a ser distribuídos no início da semana.
Para conseguir implementar as alterações, a PEC também prevê a instituição de um estado de emergência. Isso porque as restrições eleitorais não permitiriam que nenhuma das medidas fossem colocadas em prática.
— § 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
