O Vale Gás nacional é um benefício instituído pelo Governo Federal, como forma de ajudar as famílias em vulnerabilidade social com uma parte do valor para a compra do gás de cozinha, item que vem apresentando aumentos constantes.
E cabe destacar que as regras do benefício podem mudar em breve, com o repasse do Vale Gás em dobro.
Quer saber mais? Continue a leitura e veja qual a previsão de início do pagamento, caso a medida seja aprovada.
Vale Gás Nacional
Para quem não está familiarizado, o benefício é repassado a cada 2 meses, mas não existe um valor fixo estipulado. Isso acontece porque a lei determina que o crédito seja feito no valor correspondente a 50% da média de preço do botijão de gás de 13 kg.
A saber, em junho o valor pago foi de R$ 53 para cerca de 5,68 milhões de famílias.
PEC para aumento do valor
O crédito do Vale Gás em dobro poderá acontecer caso se tenha a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada no Senado, e segue para análise na Câmara dos Deputados. Vale destacar que são necessários os votos de 3/5 dos deputados.
Caso passe pela Câmara, sem modificações no texto, a medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, e somente mediante o aval do presidente, passará a valer de fato.
Quando começarão os pagamentos do Vale Gás em dobro?
O governo tem a expectativa de que a PEC do estado de emergência seja promulgada pelo Congresso Nacional até 17 de julho, quando começa o recesso parlamentar.
Para tanto, será necessária uma tramitação diferenciada para a proposta, muito mais acelerada do que o andamento natural de matérias desta natureza.
Então, se isso por possível, estima-se que o pagamento do Vale Gás em dobro possa começar a valer já em agosto.
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