Como publicado aqui no Brasil 123, o calendário do Bolsa Família 2024 está definido. Assim, os brasileiros querem confirmações para o Vale-Gás também.
Desse modo, cabe alertar que o mesmo cronograma do Bolsa Família será aplicado para as rodadas do Vale-Gás. Isso mesmo! O benefício que ajuda na compra do gás de cozinha vai continuar em 2024.
No entanto, terá uma mudança significativa.
Confira o texto até o final para ficar por dentro das atualizações.
Boa leitura!
Vale-Gás em 2024
Em primeiro lugar, cabe explicar que a lei que instituiu o Vale-Gás determina que o pagamento no Caixa Tem aconteça a cada 2 meses, com um repasse em dinheiro que corresponda a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
No entanto, no período de agosto a dezembro de 2022, durante a gestão anterior, o Vale Gás recebeu um adicional de 50%, ou seja, passou a refletir o valor cheio, em média, do gás de cozinha. Inclusive, foi por isso que começou o uso do termo Vale-Gás em dobro.
Então, em janeiro deste ano, o novo governo seguiu com o valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
Contudo, para que o adicional pudesse seguir ao longo de 2023, essa medida precisaria ser aprovada na Câmara e Senado dentro de 120 dias para não perder a validade.
Como isso não ocorreu, o adicional para o Vale-Gás foi incorporado na MP do Bolsa Família.
Entretanto, a medida não tem validade para 2024, assim, o repasse deve voltar ao patamar de 50%.
Escalonamento
Como mencionado, o calendário utilizado é o mesmo do Programa Bolsa Família, e os depósitos ficam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Então, o escalonamento é determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Veja como fica a primeira rodada de 2024, que acontece apenas em fevereiro:
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
Quem tem direito a receber o benefício?
Os critérios de elegibilidade para o Vale-Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Entretanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias do Vale-Gás é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Desse modo, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
Como movimentar a grana do Vale-Gás?
Caso o beneficiário não tenha conta na CAIXA, será aberta automaticamente uma conta Poupança Social Digital em seu nome.
Então, ela pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, onde é possível utilizar a grana do Vale-Gás para realizar compras com cartão de débito virtual, pagar contas, fazer transferências e também permite o saque sem cartão em lotéricas e terminais de autoatendimento.
