Virada do ano está logo aí e a expectativa era grande para a confirmação do salário mínimo 2024. No entanto, essa espera acabou.
Isso porque o governo federal já bateu o martelo e definiu o novo valor que estará em vigor no próximo ano.
Então, sem enrolação, saiba que haverá um aumento de R$ 92 e, portanto, o valor final fica em R$ 1.412.
Assim, a partir de 1º de janeiro de 2024, os trabalhadores já poderão receber o valor atual definido. Dessa forma, o salário pago em fevereiro deverá ser corrigido em 6,97% em relação ao salário mínimo anterior, de R$ 1.320.
O Dieese calcula ainda que 22,7 milhões de pessoas são diretamente atingidas no bolso pelo patamar do salário mínimo.
Como foi determinado o reajuste do salário mínimo 2024?
O novo valor do salário mínimo 2024 foi calculado com base em dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Desse modo, com o dado divulgado anteriormente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 3,85% e um crescimento desde 2022 total de 3%, o valor calculado chegou aos R$ 1.412.
O que muda para os aposentados do INSS?
Muito bem! A partir do próximo ano, todos os aposentados pelo INSS receberão ao menos R$ 1.412, que é o novo piso do salário mínimo 2024.
Contudo, os que ganham acima do mínimo, terão um percentual de aumento menor. Isso porque o INSS é reajustado conforme a inflação e desconsidera o crescimento do PIB. Entretanto, o percentual de reajuste só será divulgado no ano que vem.
Além disso, outros benefícios concedidos pelo governo também terão ajuste do salário mínimo. São eles:
- Abono do PIS/Pasep;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Seguro-Desemprego;
- Cadastro Único.
Ainda mais, outras categorias que serão afetadas pelo salário mínimo 2024 são:
- Indenizações judiciais;
- MEIs.
Valor diferente do que estava previsto
Por fim, cabe mencionar que o valor do novo salário mínimo 2024 é R$ 9 menor do que os R$ 1.421 que constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto.
A saber, a mudança se deve à variação da inflação acumulada neste ano.
Isso porque a regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB nos últimos dois anos. Como o INPC foi menor do que o previsto, o reajuste também é menor.
