No Congresso estão em trâmite dois projetos acerca do pagamento do 14° salário do INSS para aposentados, pensionistas e segurados do INSS. A autoria do Projeto de Lei 3657/20 é do Senador Paulo Paim do PT-ES e o do Projeto de Lei 4367/20 é do deputado Pompeo de Mattos do PDT-RS. Todavia, ambos os projetos mantêm-se parados. Assim, é possível que entrem em discussão na próxima legislatura.
Por causa disso, muitos beneficiários se perguntam: Vai ter o 14° salário do INSS em 2023? Para saber a resposta e como funcionará o benefício, confira a seguir.
Projetos de Lei para o 14° salário
O projeto de lei de Pompeo de Mattos obteve o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, estava a pouco de receber votação, mas o projeto acabou indo para uma comissão especial da Câmara. Assim, caso fosse aprovado pela comissão, o projeto seguiria para o Senado. Depois disso, teria que receber a aprovação de senadores e seguir para sanção presidencial.
Porém, nada disso ocorreu e o projeto foi para a gaveta. O projeto de Pompeu de Mattos, 4367/20, prevê o pagamento do abono anual em dobro. Isto é, serão dois 13° salários com valor limite de dois salários mínimos, ou seja, R$2.424 atualmente.
A ideia do segundo deputado, Senador Paulo Paim, é beneficiar as pessoas que já tiveram o 13° salário, ou seja, aqueles que, ao fim do ano, não terão mais o benefício para auxílio das despesas. Pois, devido a pandemia, o 13° salário pode ser antecipado nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Aprovado o 14° salário
Caso seja aprovado, o benefício a ser pago dependerá do valor que o aposentado e pensionista recebe de acordo com o projeto, ou seja, o beneficiário que possui um salário mínimo, terá direito a um 14° salário no valor de R$1.212. Por outro lado, os aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo, o 14° salário será diferente.
Assim, é necessário calcular o equivalente a um salário mínimo com o adicional de uma parcela proporcional. Essa parcela proporcional diz respeito à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS que atualmente está em R$7.087,22. Além disso, o valor do 14° salário não deverá ultrapassar o valor de dois salários mínimos.
O pagamento do benefício aconteceria durante dois anos. Logo, na época da proposta, o projeto valeria pelos anos de 2020 e 2021. Porém, não houve aprovação a tempo. Assim, caso haja aprovação neste ano, terá valor para o próximo ano.
Previsão para aprovação do benefício
Não há previsão da liberação do 14° salário. Apesar disso, muitas notícias falsas divulgam a aprovação do abono. Mas, na verdade, o que existe é apenas o projeto de lei que possui pouco mais de dois anos e cuja tramitação está estagnada. Portanto, o ideal é que os aposentados e pensionistas da Previdência Social não contem com esse recurso para o ano de 2023.
