Em relação à matéria publicada neste domingo (14), pelo portal Metrópoles, sob o título “Governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família”, que trata de suposto cancelamento de benefícios, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram esclarecimentos.
Dados sobre o Bolsa Família
Em suma, tivemos os seguintes tópicos abordados:
- Segundo o MDS, a faixa de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, o cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023;
- Ainda mais, desde o início da atual gestão, o MDS aponta que vem realizando um processo de reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda, identificadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário;
- Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendeu 21,6 milhões de famílias;
- Em dezembro de 2023, o Bolsa Família, que resgatou a partir de março o conceito de composição familiar, fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões;
- Além disso, o fluxo de entradas e saídas segue um processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam fora do Cadastro Único;
- O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família;
- Na prática, o número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões;
- O bloqueio do benefício do Bolsa Família tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores .
Fortalecimento
Por fim, o MDS ressalta que a família bloqueada permanece no Bolsa Família. Então, uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.
A pasta garante que todo o esforço do Governo Federal vem no sentido de fortalecer programas sociais, ao mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único.
Com informações do MDS
