Um ano de resgate e de reconstrução para o Cadastro Único. A partir do repasse de R$ 400 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) trabalhou, em 2023, no fortalecimento e na qualificação da informação do sistema que é a porta de entrada dos programas sociais do Governo Federal.
Além disso, a pasta também retomou a capacitação de operadores e a formação de instrutores de formulários.
Investimento no Cadastro Único
O valor destinado à melhoria dessa importante fonte de informações faz parte de um montante de R$ 3,5 bilhões em investimentos no âmbito do Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS).
Na prática, as atualizações são fundamentais para atender da forma mais adequada a população em vulnerabilidade, aprimorando o acesso a 36 programas coordenados pelo Governo Federal – do Bolsa Família ao Minha Casa, Minha Vida.
“O Cadastro Único é uma forma de dar visibilidade às demandas sociais. Então olhemos os dados com afeto para agir e garantir que o Brasil saia do mapa da fome. Em 2023, conseguimos retomar as bases para o aprimoramento do Cadastro Único e das áreas de monitoramento, avaliação e gestão da informação do MDS”, afirmou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
Além disso, outra conquista decisiva para a melhor aplicação das políticas sociais, neste ano, foi a integração das informações do Cadastro Único e da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que soma mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Aliás, foi a primeira vez que o Cadastro Único recebeu os dados de renda provenientes do CNIS.
Revisão
No início do ano, havia divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados.
Com base nesse cenário, o MDS realizou um amplo diagnóstico e começou um processo de correção e de qualificação dos registros das famílias inscritas.
Então, em fevereiro de 2023, o MDS, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um acordo para a reestruturação e o fortalecimento do CadÚnico.
Depois, em março, foi iniciada a Ação de Qualificação Cadastral, que engloba os processos de Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda – que podem impedir a habilitação – e Revisão Cadastral. No mesmo mês, o MDS lançou o Procad-SUAS.
Por fim, a Sagicad também estabeleceu parcerias com instituições com expertise para ampliar o conhecimento da população sobre o Cadastro Único e para a realização de estudos e avaliações.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS
