O Governo Federal anunciou hoje, 14, que solicitará novos documentos para quem quer começar ou manter os recebimentos do Bolsa Família. A medida, que vale em todo o território nacional, tem implementação imediata, mas o processo de atualização demandará algum tempo. Para especialistas, a medida impacta diretamente os beneficiários do programa, mas diminui as chances de fraude no programa.
Por isso, hoje vamos entender quais são as novas documentações exigidas pelo Bolsa Família. Além disso, vamos mostrar como acontecerá o processo de atualização dos dados nas bases do governo.
Novos documentos exigidos para o Bolsa Família
O cadastramento para o Bolsa Família passará a exigir alguns documentos adicionais para os cidadãos a partir de hoje. Segundo portaria publicada pelo Governo Federal, será preciso dar ainda mais comprovações de identidade, o que torna o sistema mais seguro. Na prática, o CadÚnico, a base de dados do governo, ficará mais próxima de cada um dos beneficiários.
Agora, será preciso apresentar, na hora do cadastramento, um documento com foto do responsável pela unidade familiar e um comprovante ou declaração de residência. Além disso, os documentos de todos os que compõem a família que receberá o Bolsa Família também precisam ser apresentados. No caso da declaração de residência, apenas algumas contas são válidas. Nesse caso, será preciso apresentar uma conta de luz, água ou celular, por exemplo. Além desses, até mesmo faturas de cartão de crédito podem ser aceitas.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse que “o objetivo da solicitação dos novos documentos é tornar mais seguro o processo de cadastramento, permitindo a identificação da pessoa responsável pela família por parte das equipes dos postos de atendimento municipais e garantindo o correto cadastramento do endereço da família“.
Dessa forma, em outras palavras, o governo quer acabar com fraudes no programa, dado que, desde o início do ano, milhares de participantes participam irregularmente do Bolsa Família.
Famílias unipessoais terão mais uma regra
Além das famílias com diversos integrantes, o Bolsa Família também faz pagamentos para famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa. Para esses casos, o governo exigirá o cumprimento de mais uma norma, que também tem como objetivo a segurança do cadastramento no programa.
Dessa forma, famílias unipessoais terão que assinar um termo de responsabilidade, que certificará que os dados fornecidos são verdadeiros. Contudo, esse termo não será exigido de famílias unipessoais em situação de rua que recebem o Bolsa Família.
Além disso, as modificações não atingem famílias de indígenas e quilombolas. Dessa forma, essas famílias podem apenas apresentar um dos documentos citados anteriormente para as outras famílias. Atualmente, são milhões de famílias que recebem o pagamento do programa. Em junho, o calendário se estenderá de 17 a 30 de junho.
