O Senado Federal aprovou, no primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta benefícios. A menos de 100 dias da eleição, o governo lança um novo benefício para taxistas, aumenta o Auxílio Brasil e propõe auxílio para os caminhoneiros. Diante da proximidade do pleito eleitoral, a oposição chamou o projeto de “Pacote do Desespero”.
Apesar da aprovação, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno, voltar à Câmara para, posteriormente, ter a sanção do presidente. Especialistas acreditam que isso deve acontecer em breve, dado que não há uma forte oposição para o projeto. Internamente, a proposta não agrada o ministro da Economia Paulo Guedes.
Turbinando o Auxílio Brasil e outros benefícios
A PEC votada nesta quinta-feira (30) pelo Senado aumenta de forma significativa os gastos públicos e também os benefícios dos cidadãos. Segundo o texto, o Auxílio Brasil passará a ter um valor mensal de R$600,00, além da inclusão de novos programas de transferência de renda. Contudo, esses valores valerão apenas até dezembro desse ano. A proposta terá um custo de R$41,2 bilhões para o governo.
Isso porque o aumento do Auxílio Brasil de R$400 para R$600 deve custar mais R$21,6 bilhões para os cofres públicos. Com isso, todos os beneficiários do programa terão o aumento salarial, o que, na prática, aumenta o poder de compra e é bom para quem recebe. Por outro lado, taxistas terão um auxílio de R$200,00 para custear parte da gasolina. A medida, segundo o governo, serve para diminuir o impacto das altas dos combustíveis. Essa parte tem um impacto de R$2 bilhões ao governo.
Além disso, o projeto prevê o “bolsa caminhoneiro”, que ajudará esses profissionais com um valor de R$1 mil por mês, também para custear o abastecimento da frota. Por último, a PEC prevê um valor de R$1,05 bilhão para dobrar o vale-gás para quem recebe o Auxílio Brasil e mais R$3,8 bilhões para compensar estados que reduzirão as alíquotas do ICMS.
Proposta desagrada parte do governo
Mesmo que seja uma medida de o presidente Bolsonaro diminuir os impactos da crise e tentar aumentar a sua popularidade para as eleições, o aumento no Auxílio Brasil e outros benefícios desagrada parte do governo. Dentre essa parcela está o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a chamar o projeto de “Pacote Kamikaze”, em referência a aviões suicidas usados na Segunda Guerra Mundial.
Segundo Guedes, aumentar o Auxílio Brasil e colocar mais benefícios na economia deve impactar fortemente a situação fiscal do país. Isso porque os gastos são muito grandes, mesmo que fiquem fora do teto de gastos. Por conta disso, o Brasil pode apresentar problemas de manter os pagamentos em dia no ano que vem, por exemplo.
Apesar disso, o projeto ainda não está aprovado definitivamente. Isso porque o Senado Federal precisa aprovar em segundo turno. Posteriormente, o projeto volta à Câmara dos Deputados e, se for aprovado, segue para sanção presidencial. Contudo, Bolsonaro já declarou que quer aumentar o Auxílio Brasil e seguir com os outros benefícios. Diante disso, especialistas acreditam que o projeto passará sem maiores dificuldades.
