A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (8) que a União pagou R$ 617 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em agosto. A saber, os dados fazem parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Do montante, R$ 256,18 milhões correspondem a dívidas de Goiás, R$ 200,45 milhões são de Minas Gerais e R$ 138,48 milhões do Rio de Janeiro. Assim, estes três estados responderam por 96,45% do total pago pelo governo federal no mês passado.
Além disso, também houve o pagamento de R$ 16,76 milhões em dívidas do Amapá. A propósito, estes estados têm presença confirmada praticamente em todos os meses no relatório, visto que a União costuma pagar as dívidas atrasadas quase mensalmente.
Em resumo, quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito, o governo federal executa as garantias. Dessa forma, o Tesouro paga a dívida em aberto. No entanto, retém repasses da União ao ente federativo devedor até quitar o valor. Além disso, cobra multa e juros.
União já pagou R$ 38,3 bilhões em dívidas atrasadas desde 2016
De acordo com o Tesouro Nacional, a União já quitou R$ 5,504 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios entre janeiro e agosto deste ano. Além disso, o Tesouro revelou que o montante chega R$ 38,318 bilhões ao considerar os pagamentos desde 2016.
Vale ressaltar que os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 em todo o território nacional aumentaram o número de estados e municípios inadimplentes. No final de 2019, apenas cinco estados tiveram garantias honradas pela União: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá.
No entanto, em 2020, além destes cinco estados, outros dez tiveram problemas de inadimplência, em todas as regiões do país. A Região Sul é a exceção, já que nenhum dos três estados está inadimplente. Isso fez a União honrar R$ 13,33 bilhões das dívidas dos estados e municípios no ano passado, segundo o Tesouro.
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