O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira, dia 7, que pagou R$ 13,33 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios em 2020. A saber, o montante representa o maior valor já registrado pela série histórica, superando em 59,6% o nível verificado no ano anterior. Aliás, em 2019, o valor das dívidas honradas pela União chegou a R$ 8,35 bilhões.
A divulgação ocorreu por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, cujos dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Em resumo, quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito, o governo federal executa as garantias. Dessa forma, o Tesouro paga a dívida em aberto. No entanto, retém repasses da União ao ente federativo devedor até quitar o valor. Além disso, cobra multa e juros.
Cinco estados lideram inadimplência
De acordo com o Tesouro Nacional, as maiores dívidas couberam a cinco estados: Rio de Janeiro (R$ 8,25 bilhões, ou 61,9% do total), Minas Gerais (R$ 3,18 bilhões, ou 23,8%), Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 4,1%), Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 2,7%) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 2,1%). Em suma, os estados foram os responsáveis por quase a totalidade do valor pago em dívidas pela União em 2020, chegando a 94,6%.
Vale ressaltar que, apenas em dezembro, a União pagou R$ 5,539 bilhões em dívidas garantidas dos entes federativos. Ou seja, o último mês de 2020 respondeu por 41,55% do total pago no ano inteiro. Nesse sentido, o montante foi relativo a inadimplências do estado do Rio de Janeiro (R$ 4,942 bilhões), de Minas Gerais (R$ 557,85 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 39,12 milhões).
O Ministério da Economia também informou que, desde 2016, a União bancou R$ 32,95 bilhões em dívidas de estados e municípios. A propósito, devido a pandemia da Covid-19, a União está “impedida de recuperar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias”, destacou o Ministério em nota. Assim, R$ 12,14 bilhões do valor dispendido pelo governo federal em 2020 ainda não foi recuperado. A saber, o montante é relativo a dívidas dos estados do Amapá, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Maranhão.
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