A União pagou R$ 1,36 bilhão em dívidas atrasadas dos estados no mês de junho, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (07) ao revelar dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. De acordo com a pasta, o montante foi gasto porque cabe ao governo federal garantir que estados e municípios mantenham em dia suas operações de crédito junto a instituições financeiras.
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Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional, o estado que causou um maior prejuízo à União foi o Rio de Janeiro. Isso porque o governo teve que pagar R$ 709,93 milhões em dívidas da referida unidade da federação no mês de junho. Além do estado carioca, também contaram com a ajuda da União:
- Minas Gerais – R$ 518,77 milhões;
- Goiás – R$ 77,58 milhões;
- Rio Grande do Sul – R$ 49,85 milhões.
De acordo com a pasta, nos primeiros seis meses deste ano, o valor total despendido pelo governo federal para pagar dívidas de estados e municípios somaram R$ 4,62 bilhões. Esse valor é 1,3% maior que o pago no mesmo período do ano passado, quando a União usou 4,56 bilhões de seus recursos para quitar débitos dos entes da federação.
Todas as vezes que um estado ou município não paga as parcelas, o governo federal é notificado e paga os valores devidos. Desde 2016, a União já pagou R$ 46,53 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito. Os estados que não pagam suas contas não saem impune. Isso porque eles ficam impedidos de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.
Este é exatamente o caso de estados como Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Os estados de Goiás e Rio de Janeiro, por outro lado, que estão com dívidas atrasadas, podem contratar novas operações de crédito com garantia da União, pois são unidades da federação que hoje se encontram em Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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