Com as eleições presidenciais de 2022, ocorridas no Brasil em outubro, surgiu a possibilidade dos trabalhadores de aplicativo trabalharem com carteira assinada. A proposta de Lula visa oferecer os direitos presentes na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para esses profissionais, com o intuito de proporcionar segurança e melhores condições de trabalho.
Porém, os trabalhadores dos aplicativos temem o planejamento do novo governo, pois não querem perder sua autonomia. A seguir, entenda como funciona a proposta e quais são as opiniões dos trabalhadores e dos proprietários de aplicativos!
Como é a proposta do novo governo?
Em entrevista ao Flow Podcast, no dia 18 de outubro, Lula disse que pretende regulamentar a jornada dos trabalhadores de aplicativo. Com isso, incluir o descanso semanal remunerado, além de outros direitos, como seguro desemprego, previdência e férias.
O foco da nova proposta é garantir que os trabalhadores contem com algum tipo de segurança, como também com horários e demais condições de trabalho justas.
Por que esses trabalhadores temem a carteira assinada?
A maior preocupação dos trabalhadores dos aplicativos em relação às mudanças do novo governo é perder a autonomia. Em entrevista, entre os dias 13 de agosto a 20 de setembro de 2021, com cerca de 2.431 motoristas, o Datafolha constatou que 87% prezam por horários de trabalho flexíveis.
Porém, o objetivo da proposta não é defender que os trabalhadores tenham carteira assinada, em regime totalmente idêntico à CLT. O economista Ganz Lúcio, em entrevista para o jornal O Globo publicada no dia 27/11, explica que o objetivo do novo plano é melhorar as relações de trabalho, independente do vínculo empregatício.
Saiba a opinião dos aplicativos
Em um posicionamento público, a Uber disse que apoia as modificações, desde que sejam positivas aos profissionais. Segundo a empresa, algumas medidas oferecem maior proteção ao motorista, como no caso da inscrição de parceiros na previdência.
Já o iFood, em entrevista para o portal uol publicada no dia 30/11, relatou estar disponível para conversar sobre as novas relações de trabalho, desde que essas medidas possam manter a autonomia dos trabalhadores, ao mesmo tempo que provê segurança.
Para chegar a um consenso, o iFood ainda se colocou à disposição para oferecer informações sobre a relação de trabalho do app em outros países.
Para mais informações sobre os direitos do trabalhador, acesse o Brasil 123!
