A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proteger a saúde da mãe e do bebê e promover o vínculo familiar nos primeiros meses de vida da criança. Nesta matéria, você irá conferir algumas informações básicas sobre a licença-maternidade no Brasil. Acompanhe!
Como funciona a licença-maternidade?
Antes de mais nada, veja as principais informações sobre um dos direitos trabalhistas mais conhecidos, a licença-maternidade:
- Duração: A licença-maternidade no Brasil tem duração de 120 dias corridos, ou seja, quatro meses. No entanto, em casos de parto prematuro ou quando o bebê nasce com alguma deficiência, a licença pode ser estendida por mais 15 dias, totalizando 135 dias.
- Início: A licença-maternidade pode começar até 28 dias antes do parto, a critério da gestante, ou a partir da data do parto.
- Benefício: Durante o período de licença-maternidade, a trabalhadora tem direito a receber seu salário integralmente, ou seja, a empresa é obrigada a continuar pagando o salário normalmente. O valor pago é reembolsado pela Previdência Social à empresa.
- Estabilidade no emprego: Durante a licença-maternidade e nos primeiros cinco meses após o retorno ao trabalho, a trabalhadora tem estabilidade no emprego, o que significa que não pode ser demitida sem justa causa.
- Adoção: A licença-maternidade também se aplica a casos de adoção, e a duração varia de acordo com a idade da criança adotada. Em geral, é de 120 dias para crianças de até um ano e 60 dias para crianças de um a quatro anos.
- Benefício para empregadas domésticas: Aliás, as empregadas domésticas também têm direito à licença-maternidade no Brasil, seguindo as mesmas regras que se aplicam a outras trabalhadoras.
- Contribuição à Previdência Social: Acima de tudo, para ter direito à licença-maternidade, é necessário que a trabalhadora tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses, exceto nos casos de adoção.
Como solicitar a licença-maternidade em simples passos?
De antemão, solicitar a licença-maternidade no Brasil envolve alguns passos relativamente simples. Dessa forma, aqui estão os principais passos que você deve seguir:
Informe seu empregador:
Assim que souber que está grávida, comunique a notícia ao seu empregador. Isso permitirá que eles façam os devidos preparativos para sua ausência e também garantirá que você possa começar a planejar sua licença.
Reúna a documentação necessária:
Para dar entrada na licença-maternidade, você precisará reunir alguns documentos, como atestado médico de gravidez, carteira de trabalho, documentos de identificação, e outros documentos que seu empregador ou a Previdência Social possam solicitar.
Converse com o departamento de RH:
Seu empregador deve ter um departamento de Recursos Humanos (RH) que lidará com o processo de licença-maternidade. Entre em contato com o RH da sua empresa para obter informações específicas sobre os procedimentos internos.
Preencha o requerimento:
Normalmente, você precisará preencher um requerimento para a licença-maternidade. Esse formulário pode ser obtido na Previdência Social, no site do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou diretamente com seu empregador.
Entregue os documentos e o requerimento:
Após preencher o requerimento e reunir os documentos necessários, entregue-os ao RH da sua empresa ou ao INSS, dependendo do procedimento adotado pela sua empresa.
Acompanhe o processo:
Fique atenta ao andamento do processo. O INSS ou o RH da sua empresa deverão informá-la sobre a aprovação da licença-maternidade.
Planeje sua licença:
Enquanto aguarda a aprovação, planeje como você deseja usar o período da licença-maternidade. Pode ser útil elaborar um plano de cuidados com o bebê e organizar seu afastamento do trabalho.
Informe seu empregador sobre o período de afastamento:
Avise seu empregador sobre a data de início e término da licença-maternidade para que eles possam fazer os ajustes necessários na equipe.
Lembre-se de que os detalhes específicos e os procedimentos podem variar dependendo da empresa e da situação individual, mas esses passos geralmente cobrem o processo básico de solicitação da licença-maternidade no Brasil. Se você tiver dúvidas ou encontrar problemas durante o processo, é aconselhável buscar orientação junto ao RH da empresa ou à Previdência Social.
