Na semana passada, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano orçamentário para 2024. De uma maneira resumida, ele trata-se de um documento que detalha todas as previsões de gastos para o próximo ano. Aliás, um dos pontos que mais chama a atenção é o valor do investimento que será gasto nos pagamentos do programa Bolsa Verde.
Comparando com os gastos gastos com esse projeto social para este ano de 2023, é possível afirmar que o governo federal espera uma redução de R$ 45 milhões para 2024. Porém, o Ministério do Meio Ambiente garante que essa redução não prejudicará os pagamentos que serão feitos ao programa social.
Bolsa verde
Antes de mais nada, o Bolsa Verde é uma espécie de complemento pago a alguns usuários do programa Bolsa Família. Uma quantia de R$ 600 é sempre repassada a esse público a cada três meses. No entanto, o limiar só é flexibilizado para as pessoas que vivem em áreas florestais ameaçadas pela desflorestação.
Resumindo, o programa não é novo e já foi pago durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De qualquer forma, o equilíbrio foi rompido nas gestões anteriores e a nova gestão do presidente Lula está gradualmente restaurando-o.
O Bolsa Verde, atualmente, atende apenas famílias localizadas na região da Amazônia Legal, mas a ministra Marina Silva já indicou a intenção de expandir o projeto para outras áreas do país.
Conforme as informações de bastidores levantadas pela Folha de São Paulo, parceiros do Ministério do Meio Ambiente indicam que, apesar da redução nos repasses, a tendência natural é que o valor médio pago a esses familiares seja elevado em 2024.
Nesse sentido, eles explicam que no primeiro ano de retorno do programa foram necessários vários investimentos em infraestrutura e tecnologia para a retomada do pagamento dos benefícios. A partir de 2024, esses prédios estarão prontos e não necessitarão dos mesmos investimentos.
Inscrição na Bolsa Verde
Primeiramente, o objetivo do Governo Federal é disponibilizar 40 tablets para cadastramento das famílias beneficiárias. “A gente reconhece e apoia as comunidades tradicionais como guardiãs das relações benignas com a terra e com a natureza”, mencionou Kátia Torres, que é a diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio.
Assim, o cadastro poderá ser feito por famílias que vivem dentro de reservas e assentamentos extrativistas e outras modalidades de assentamento.
“Agora, com as novas alterações, será ampliado o foco para trabalhar com as pessoas que estão dentro de unidades de conservação ou ambientes naturais que queiram desenvolver atividades de conservação ambiental. Para isso, vão receber um bônus”, pontuou o presidente do ICMBio, Mauro Pires.
“A Bolsa Verde é muito mais do que um bônus. Está associada à assistência técnica diferenciada, porque também não adianta nada se não for alterada a forma de produção. Também está associada à capacitação e à organização social. É a organização social que consegue fazer a transformação local”, ressalta ainda Pires.
Entendendo o outro lado
Sobretudo, se por um lado houve redução na projeção de investimentos no Bolsa Verde, outras ações do Ministério deverão ter aumento, ainda de acordo com o plano orçamentário para o próximo ano. É o caso, por exemplo, do monitoramento da Política Nacional de Mudanças Climáticas.
Para se ter uma ideia do salto, em 2023 o governo federal está destinando R$ 800 mil para essa questão. Para 2024, o plano orçamentário prevê que esta área receberá um investimento de R$ 4,06 milhões, um aumento de 407,8%.
Lembrando acima de tudo que o enfrentamento da crise climática é a principal bandeira da ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede). Ela sugeriu que o combate às mudanças climáticas deveria ser a principal contribuição do Brasil para o mundo durante este terceiro mandato do governo Lula.
