O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (09) o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL). A multa, no valor de R$ 5 mil, se deu por conta da divulgação de uma fake news contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O tema chegou ao TSE ainda em janeiro do ano passado, quando Lula sequer era candidato à presidência e acionou a Corte porque o senador e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino divulgaram em suas redes sociais um vídeo manipulado de Lula. Nessa gravação falsa, o presidente teria dito:
“Eu, ontem, quando cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo. Como é que chama? Me entregaram um Xangô. Tenho relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim.“
No entanto, na realidade, o presidente disse: “Eu, ontem, quando eu cheguei, as mulheres no palco jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo. Como é que chama? Me entregaram um Xangô, e nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim.“
De acordo com a defesa do presidente, chefiada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar mentira. Isso porque, de acordo com os defensores do presidente, sua fala foi deturpada no vídeo divulgado.
Antes da decisão do TSE, a Procuradoria Geral Eleitoral, contra uma punição a Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino, afirmou que a ação do PT não indicou quando de fato as postagens foram divulgadas. No TSE, a defesa do senador e do vereador disseram que essas mensagens foram imediatamente retiradas do ar depois que suspeitaram da fraude.
Ao analisar o caso, Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TSE que desempenhou a função de relatora do caso, rejeitou a ação sob entendimento de que não havia uma relação com as eleições, especialmente pela distância entre o fato e o período eleitoral.
O caso, depois disso, foi levado a julgamento no plenário virtual. Por lá, Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência e votou para aplicar a multa a Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino. Isso porque, para o ministro, a dupla fez propaganda eleitoral negativa. Além disso, ele determinou a remoção imediata do conteúdo das redes sociais – essa posição foi seguida pela maioria do plenário do TSE.
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