Começa nesta quinta-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Como o julgamento pode se estender por mais de um dia, a corte também reservou as sessões dos dias 27 e 29 para analisar o caso, que pode custar o impedimento de Bolsonaro até as eleições de 2030.
Assim como já explicou o Brasil123 em outras oportunidades, o julgamento tem como base uma ação que trata da reunião que Bolsonaro teve com embaixadores em Brasília. Na ocasião, o então presidente atacou a credibilidade da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro.
No próximo dia 22, Benedito Gonçalves, relator do caso, deve ler um breve relatório sobre o caso e, em seguida, farão sustentação oral o advogado Walber Agra, do PDT, partido que ingressou com a ação, e de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, que já foi ministro do TSE. Por fim, também falará Paulo Gonet Branco, representante do Ministério Público Eleitoral.
O voto do relator, por sua vez, deve ser lido na sessão do dia 27. Como são muitas páginas, o mais provável é que os demais ministros comecem a votar apenas no dia 29. Se o cenário não for de pedido de vista, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, poderá convocar uma sessão extraordinária para o dia 28 visando encerrar a discussão do assunto ainda neste semestre.
O voto do relator, inclusive, já foi distribuído aos demais ministros. De acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”, o documento, que está em sigilo, tem cerca de 460 páginas. A prática de distribuir o voto aos demais ministros com alguma antecedência é normal, principalmente em processos complexos, dando chance assim que os demais membros do tribunal tenham a oportunidade de saber mais sobre o caso antes do julgamento.
Ainda segundo o jornal, essa atitude faz parte de um esforço de uma ala do tribunal para tentar convencer os colegas a não pedir vista, isto é, não pedir mais tempo para analisar o caso e, assim, suspendê-lo. O motivo seria fazer com que o julgamento seja concluído ainda neste mês de junho, visto que, em julho, o tribunal estará em recesso.
Essa versão do voto distribuída aos colegas, informou o jornal, é um rascunho, pois o ministro ainda pretende fazer algumas modificações pontuais no documento, sendo uma delas, por exemplo, uma alteração meramente de estilo: o ministro gosta de ler seus votos em plenário em fonte com tamanho 14.
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