Desde que o ano começou, estamos acompanhado transformações sendo implementadas em várias áreas do país. Por outro lado, uma observação a ser feita é que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não foi inserido à lista de pagamentos deste suporte ofertado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vale destacar que o BPC é um auxílio amplamente conhecido no país. De uma maneira resumida, o objetivo do programa é garantir renda aos indivíduos idosos, bem como os que possuem alguma forma de incapacidade que os impeçam de trabalhar. Sendo assim, o governo busca atender a um grupo que enfrenta muitas dificuldades ao longo da vida.
É concedido, nesse caso, o valor equivalente ao salário mínimo atual, mensalmente, através do INSS. Nesse sentido, o órgão não é apenas responsável pelo pagamento do BPC. Assim, o INSS fornece também outros benefícios como licença-maternidade, auxílio-acidente e aposentadoria, que são conhecidos igualmente conhecidos.
Foi possível constatar recentemente, que o INSS havia planejado um cronograma de pagamentos bilionários para os beneficiários da autarquia. Apesar disso, os beneficiários do BPC ficaram surpresos quando descobriram que não seriam incluídos nessa soma enorme, que chega à casa dos bilhões de reais.
Entenda o motivo para a exclusão de beneficiários
Em primeiro lugar, tal informação gerou questionamentos direcionados ao órgão, que trouxe à luz toda a situação. Dessa forma, se você é um beneficiário do programa, fique atento(a) à notícia a seguir. Afinal de contas, ela explica o motivo da exclusão dos segurados pelo BPC desse pagamento bilionário ofertado pelo INSS.
Em suma, o que foi constatado é que os bilhões reservados para os pagamentos deste mês não serão direcionados ao BPC. Isso acontece, devido ao fato dos beneficiários do BPC não terem acesso a um dos direitos mais conhecidos entre a população empregada de maneira formal, ou seja, registrada em carteira de trabalho.
De antemão, trata-se do pagamento do décimo terceiro salário, que está sendo concedido aos participantes do INSS. Esse benefício normalmente é concedido aos trabalhadores formais que exercem sua profissão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, desfrutam de benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o décimo terceiro salário.
Como é realizado o pagamento do BPC
Antes de mais nada, o BPC ( Benefício de Prestação Continuada) é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Todavia, ele não é um benefício previdenciário, sua natureza é assistencial.
Mesmo assim, os titulares do BPC podem ter expectativas em relação ao pagamento anual do salário extra, o décimo terceiro. Contudo, os benefícios que asseguram o recebimento desse salário extra anual, atualmente, são as seguintes categorias:
- Auxílio-saúde;
- Auxílio-cárcere;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por óbito.
Portanto, é evidente que o Benefício de Prestação Continuada não está incluído na lista. Entretanto, mesmo sem direito ao 13º salário, os beneficiários dessa categoria terão uma novidade do Governo Federal.
Mas acima de tudo, uma notícia bastante positiva para os beneficiários é que o valor do pagamento aumentou. De uma maneira resumida, isso acontece devido ao reajuste do novo salário mínimo, que, dessa forma, também impacta o valor dos benefícios do BPC.
Lembrando, porém, que o pagamento do benefício segue um calendário oficial, com as datas determinadas de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social).
Calendário do BPC
Confira a seguir:
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