Os bancos brasileiros estão gradualmente eliminando a oferta de transferências de dinheiro via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para Pessoas Físicas e Jurídicas. Instituído pelo Banco Central em 1985, o DOC vem perdendo espaço para alternativas mais ágeis e econômicas de transferência de fundos.
Consequentemente, o uso dessas operações tem declinado ao longo dos anos, especialmente após o lançamento do Pix, o Sistema de Pagamento Instantâneo, em novembro de 2020.
Sendo assim, somente em agosto, o Pix estabeleceu um novo recorde, com a realização de 140 milhões de transações em um único dia. Diante da crescente desvalorização do uso do DOC pela população, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tomou a decisão de criar um cronograma para a completa extinção dessa modalidade, estabelecido desde maio.
PIX supera DOC como opção de transferência bancária
Os bancos associados à entidade encerrarão a oferta dessas operações até 29 de fevereiro de 2024. No decorrer de 2022, as transações via DOC totalizaram 59 milhões de operações, representando apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões de operações realizadas no ano, de acordo com dados da Febraban baseados em informações divulgadas pelo Banco Central.
Portanto, o DOC ficou consideravelmente atrás de outras modalidades de pagamento, como TED (1,01 bilhão de operações), boletos (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e até mesmo cheques (202,8 milhões). Enquanto isso, o PIX, que se tornou a preferência dos brasileiros, alcançou a impressionante marca de 24 bilhões de operações.
Descontinuação de TEC e DOC
A Febraban também informou que, além do DOC, as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizadas principalmente por empresas para efetuar pagamentos a seus funcionários, também serão descontinuadas. A experiência do cliente e o melhor custo-benefício oferecido pelo PIX impulsionaram a decisão de encerrar essas duas modalidades.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou: “Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”
Tanto o TEC quanto o DOC possuem um limite máximo de transação de até R$ 4.999,99, com a possibilidade de agendar transferências para outras contas, mesmo em bancos diferentes. As transações por meio do DOC são efetivadas um dia após o banco receber a ordem de transferência, enquanto o TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que a ordem foi emitida.
A principal diferença entre as operações reside no fato de que o TEC permite que o remetente transfira recursos para várias contas simultaneamente, o que não é possível no caso do DOC. Quanto às tarifas, cada banco define o valor cobrado pelas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.
Qual é a posição dos bancos?
O Bradesco e a Caixa confirmaram que seguirão o cronograma divulgado pela Febraban, encerrando suas operações com DOC até fevereiro. Santander também comunicou que já iniciou o processo de desativação do DOC, enquanto o Banco do Brasil estabeleceu que a modalidade para Pessoa Física só estará disponível até 15 de outubro.
Por sua vez, o Itaú Unibanco destacou em um comunicado que, visando sempre proporcionar a melhor experiência e relação custo-benefício aos clientes, já encerrou todas as transferências via DOC para o público de pessoas físicas em janeiro de 2023.
A instituição desativou gradualmente as transações nos canais físicos e digitais desde o início do segundo semestre de 2022. Inicialmente, ela desligou os canais físicos, como caixas e Bankfone, devido ao menor volume de transações.
Em novembro de 2022, o Itaú cessou as operações nos caixas eletrônicos e nos dispositivos móveis, e no final de janeiro de 2023, as transações de pessoas físicas através do aplicativo desktop foram desativadas. Assim, é importante observar que, mesmo com essas mudanças, o Itaú esclareceu que os clientes continuarão a receber transferências via DOC em suas contas no Itaú, uma vez que outras instituições ainda podem oferecer esse serviço.
