Neste feriado de 7 de setembro, ocasião em que se celebra a Independência do Brasil, milhares de profissionais precisam trabalhar.
A saber, tais trabalhadores podem receber hora extra em dobro, segundo as determinações da legislação brasileira.
Contudo, o pagamento está condicionado ao que diz a convenção coletiva de trabalho.
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Trabalho no feriado de 7 de setembro
Vale mencionar que a legislação brasileira proíbe o trabalho em feriados nacionais, como o caso de 7 de setembro. No entanto, algumas categorias têm permissão para tal.
Assim, cabe comentar que são aquelas consideradas atividades essenciais, tais como o setor de saúde, comércio, transporte e energia, por exemplo.
Além disso, segundo o artigo 67 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a liberação para tais atividades deve considerar ainda uma escala de revezamento, para que os profissionais tenham a folga semanal.
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Hora extra
É importante explicar que a hora extra do trabalho exercido em domingos e feriados tem um cálculo diferenciado. Isto é, deve ser pago em dobro.
Lembrando que em dias normais, ao realizar hora extra, o profissional deve receber 50% da remuneração a cada hora a mais de trabalho.
Então, no caso do feriado, como este de 7 de setembro, o pagamento é de 100%.
Assim, o trabalhador que não tiver nenhum tipo de compensação após trabalhar em feriado, como hora extra, folga ou banco de horas, pode buscar a Justiça do Trabalho.
Entretanto, saiba que é preciso ter provas. Dessa forma, os cartões de ponto que indicaram o trabalho do cidadão na ocasião, são válidas na Justiça.
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Próximos feriados de 2023
Quer ir se planejando até o final do ano? Então, saiba que depois deste feriado de 7 de setembro, teremos o Dia das Crianças e de Nossa Senhora de Aparecida, no dia 12 de outubro (quinta-feira).
Em seguida, vem o Dia de Finados, em 2 de novembro (quinta-feira). Na sequência, temos a Proclamação da República, no dia 15 de novembro (quarta-feira).
Ainda mais, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), é feriado apenas em algumas cidades do país, e cai em uma segunda-feira.
Por fim, em dezembro, o feriado de Natal (25 de dezembro) também será em uma segunda-feira.
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