A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na última sexta-feira (1º), em São Paulo, a operação Conatus, com o objetivo de combater crime de inserção de dados falsos em sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital paulista.
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Aparelhos clandestinos no INSS
Vale destacar que o caso teve origem a partir da localização de equipamento eletrônico clandestino, conhecido como chupa-cabra, instalado na rede do INSS, em uma agência da Previdência Social na capital paulista.
Em resumo, tal dispositivo permite que os criminosos acessem a rede do INSS de forma remota, capturando senhas, informações e demais dados para a prática de fraudes.
Até o momento, não há prejuízo identificado, pois não foi identificada nenhuma fraude em benefícios.
Ainda mais, o investigado responderá pelo crime de tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informação, sem prejuízo de eventuais outros delitos a serem apurados no curso das investigações.
Por fim, cabe mencionar que a operação recebeu o nome de Conatus em alusão à tentativa de um crime, o qual não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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Pensão por morte
Uma mulher foi presa em flagrante, nesta segunda-feira (4), ao tentar sacar o pagamento de uma pensão por morte concedida de forma irregular, em Pernambuco.
A saber, a prisão foi efetuada dentro de uma agência bancária de Vitória de Santo Antão (PE).
O benefício havia sido concedido com os dados de outra senhora, que descobriu que havia alguém recebendo o benefício em seu nome apenas em 2019, quando tentava requerer um benefício previdenciário.
Durante a ação, foram apreendidos R$ 1.300,00 sacados pela mulher no banco, bem como o cartão utilizado para os saques e outros documentos.
Os pagamentos mensais desse benefício do INSS, desde julho de 1994 (quando foi instituído o real brasileiro), acarretaram prejuízo aproximado de R$ 377 mil aos cofres federais, com a aplicação de correção monetária.
A cessação da pensão por morte, no entanto, evitará pagamentos adicionais que poderiam atingir valor superior a R$ 315 mil, considerando-se a expectativa de vida da titular, cujos dados foram utilizados.
Sendo assim, a criminosa responderá por crime de estelionato previdenciário, que tem pena prevista de um a cinco anos de reclusão e é agravada por 1/3, quando se trata de crime contra a Previdência Social.
Fonte: Ministério da Previdência Social
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