O calendário de pagamentos do PSI/PASEP para este ano de 2023 já foi divulgado e os beneficiários começaram a recebê-lo a partir de 15 de fevereiro. Porém, em abril deste ano, o Governo Federal divulgou uma boa notícia para quem tem carteira assinada.
A saber, neste mês, o governo começou a repassar o PIS para os trabalhadores nascidos em maio e abril. Também foi liberado o pagamento do PASEP para servidores cuja inscrição termine em 2 e 3. Ambas as transferências ocorreram no dia 17.
Em abril, outro lote foi liberado para novos beneficiários. Com isso, foram concedidos bônus aos nascidos entre janeiro e abril, mas não receberam na data correta do calendário devido a inconsistências nas informações do sistema.
O valor do pagamento, portanto, é proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Sendo assim, neste ano de 2023, o valor pode variar entre R$ 108,50 e R$ 1.302. Lembrando que este último correspondendo ao salário mínimo vigente.
É importante deixar claro que a Caixa Econômica Federal é responsável por fazer as transferências aos beneficiários do PIS. Todavia, os servidores recebem o PASEP através do Banco do Brasil. Assim, o valor estará disponível para saque até 28 de dezembro.
Além disso, o PIS/PASEP pode ser consultado por meio da central de atendimento Alô Trabalho, 158 ou ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Programa PIS/PASEP para carteira assinada
Primeiramente, o PIS (Programa de Integração Social) é direito de todo trabalhador da iniciativa privada a quem se aplicam as regras do programa. Nesse sentido, por meio dele, o empregado tem acesso a um complemento de até um salário mínimo por ano.
Do mesmo modo, os trabalhadores do setor público também têm direito ao benefício. Contudo, no caso deste grupo, participa do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Sendo assim, para ter direito ao PIS/PASEP 2023 é necessário cumprir outros requisitos e não apenas trabalhar de carteira assinada. São eles:
- Quem trabalhou por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Recebeu até dois salários mínimos mensais;
- Está devidamente cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- Com os dados devidamente atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ou e-Social.
Calendário PIS/PASEP 2023
Acima de tudo, o calendário de pagamentos do PIS é definido de acordo com o mês do nascimento do trabalhador. No entanto, no caso do PASEP, é pelo último número da inscrição.
Confira o calendário de pagamentos PIS
- Nascidos no mês de Janeiro: 15/02/2023 (pago);
- Nascidos no mês de Fevereiro: 15/02/2023 (pago);
- Nascidos no mês de Março: 15/03/2023 (pago);
- Nascidos no mês de Abril: 15/03/2023 (pago);
- Nascidos no mês de Maio: 17/04/2023 (pago);
- Nascidos no mês de Junho: 17/04/2023 (pago);
- Nascidos no mês de Julho: 15/05/2023;
- Nascidos no mês de Agosto: 15/06/2023;
- Nascidos no mês de Setembro: 15/07/2023;
- Nascidos no mês de Outubro: 15/07/2023;
- Nascidos no mês de Novembro: 17/07/2023;
- Nascidos no mês de Dezembro: 17/07/2023.
Calendário de pagamentos PASEP
- Número Final da inscrição 0: 15/02/2023 (pago);
- Número Final da inscrição 1: 15/03/2023 (pago);
- Número Final da inscrição 2: 17/04/2023 (pago);
- Número Final da inscrição 3: 17/04/2023 (pago);
- Número Final da inscrição 4: 15/05/2023;
- Número Final da inscrição 5: 15/05/2023;
- Número Final da inscrição 6: 15/06/2023;
- Número Final da inscrição 7: 15/06/2023;
- Número Final da inscrição 8: 17/07/2023;
- Número Final da inscrição 9: 17/07/2023.
