Solicitar o abono salarial é uma boa ideia para quem está precisando de dinheiro extra. Mas você sabe quem tem direito a este benefício?
O abono salarial é um benefício muito vantajoso para qualquer trabalhador. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre esse direito trabalhista e quem pode solicitar.
Pensando nisso, reunimos algumas das informações mais importantes sobre o abono salarial para que você possa sanar essas dúvidas.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o PIS/PASEP?
Antes de saber como solicitar o abono salarial, é importante saber no que consiste o PIS/PASEP, uma vez que são esses programas que financiam o benefício.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são duas contribuições sociais que têm como objetivo o financiamento do seguro-desemprego e do abono salarial para os trabalhadores brasileiros.
Sendo assim, o PIS destina-se aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP direciona-se aos servidores públicos. Entretanto, ambos são administrados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
Além disso, o PIS/PASEP também financia programas de desenvolvimento econômico, principalmente nas áreas de agricultura e abastecimento.
O que é o abono salarial?
O abono salarial é um benefício garantido por lei que visa o pagamento de um valor adicional aos trabalhadores que estejam dentro dos critérios estabelecidos. Além disso, tem a finalidade de complementar a renda do trabalhador que possui baixo salário.
Assim, essa iniciativa é uma forma de promover a distribuição de renda e auxiliar os trabalhadores que recebem baixos salários. O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho e a remuneração, sendo que esses valores são definidos pelo Governo Federal e reajustados anualmente.
Quem pode solicitar o abono salarial?
Agora que você já sabe o que é o PIS/PASEP, é hora de descobrir quem pode solicitar o abono salarial.
Para solicitar o benefício, é necessário que o trabalhador atenda aos critérios abaixo:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Receber do empregador contribuinte do PIS uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base considerado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como solicitar o abono salarial?
Para solicitar o abono salarial, o trabalhador deve seguir o seguinte passo a passo:
- Primeiramente, verifique se o benefício está disponível para saque e qual é o valor. Essas informações podem ser obtidas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, que são os responsáveis pelo pagamento do abono;
- Em seguida, é preciso comparecer a uma agência do banco portando documentos pessoais, como CPF e RG, além do número do PIS/PASEP e a carteira de trabalho;
- Caso o trabalhador tenha cadastro no sistema eletrônico do Governo, é possível solicitar o abono salarial pela internet.
Agora que você já sabe como solicitar abono salarial, é só seguir as instruções e usufruir de seu direito trabalhista!
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