Trabalhador doméstico pode solicitar SEGURO-DESEMPREGO?

Para solicitar o benefício, os trabalhadores precisam atender alguns requisitos; pagamento ocorre em até três parcelas do salário mínimo

0

seguro-desemprego é um direito do trabalhador brasileiro que tem a carteira assinada. O benefício é muito importante para todos os profissionais que são demitidos e passam a não ter renda mensal. Por isso, é importante que todos conheçam os requisitos que permitem o pagamento do benefício.

Na última sexta-feira (22), foi comemorado o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. A saber, os trabalhadores domésticos geralmente não encontram facilidade para receber o seguro-desemprego. Na verdade, nem todos devem saber, mas estes profissionais também têm direito a receber o benefício. Contudo, para isso, os trabalhadores precisam atender os seguintes requisitos:

  • Ter a carteira de trabalho assinada;
  • Ter sido dispensado sem justa causa;
  • Não possuir renda própria suficiente para o sustento próprio e da família;
  • Ter trabalhado como empregado doméstico por 15 meses, no mínimo, nos últimos 24 meses;
  • Não receber benefício previdenciário de prestação continuada, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.

Em resumo, os trabalhadores domésticos que atenderem estes requisitos devem solicitar o seguro-desemprego no prazo de 7 a 90 dias a partir da data da demissão. Caso o prazo ultrapasse os 90 dias, o trabalhador perderá o direito de pedir o benefício.

Leia também: CAIXA TEM: empréstimos podem chegar a R$ 4,5 MIL; confira

Saiba como solicitar o seguro-desemprego

Para entrar com o pedido de seguro-desemprego, os trabalhadores domésticos podem acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Aliás, o download do app está disponível para na versão Android ou na versão iOS. Além disso, os interessados também podem solicitar o benefício pelo portal www.gov.br.

Outra opção é ligar para 158 (Alô Trabalho) e solicitar o seguro-desemprego. A ligação é gratuita se realizada através de telefone fixo, mas chamadas feitas por celulares têm cobranças das operadoras.

Vale destacar que o trabalhador doméstico deverá apresentar o CPF do empregador, bem como as datas de admissão e demissão do trabalho. Após isso, o pedido poderá passar até 20 dias em análise. Nesse caso, o trabalhador poderá acompanhar o processo pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.

FIES oferece descontos de até 99% para dívidas atrasadas

Veja quantas parcelas o trabalhador pode receber

Em caso de aprovação do pedido de seguro-desemprego, os trabalhadores domésticos poderão receber até três parcelas do salário mínimo. O pagamento ocorrerá em conta e banco informados pelo próprio trabalhador. Aliás, a conta bancária ou poupança deverá ser de titularidade do trabalhador, não podendo ser conta salário ou conjunta.

O saque do valor do seguro-desemprego também poderá ocorrer com o uso do Cartão Cidadão. Em suma, o trabalhador pode procurar os terminais de autoatendimento, lotéricas ou casas de conveniência da Caixa Econômica para retirar o benefício. No caso de agências da Caixa, o trabalhador deverá apresentar documento de identificação e número de CPF.

Por fim, caso o trabalhador não informe os dados de conta e banco ou não possua conta poupança na Caixa, receberá o valor através do Cartão Cidadão ou em agências da Caixa.

Leia também: Inflação em alta encarece churrasco do brasileiro na Copa do Mundo

5/5 - (1 vote)
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.