Você sabe que 2024 é um ano de eleições e precisa tirar o título de eleitor? Então, vale destacar que inúmeros são os serviços on-line e gratuitos oferecidos ao eleitorado brasileiro dentro do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Siga o artigo até o final para conferir quais são e como acessar.
Boa leitura!
Emissão ou impressão do título de eleitor
Simples, rápido e fácil de fazer. Assim é o processo para tirar o primeiro título eleitoral ou para emitir o documento de quem já o possui.
Assim, para a emissão do título, dentro do autoatendimento eleitoral na plataforma Título Net, busque pelos ícones de tire seu título ou imprimir título eleitoral.
Feito isso, o próximo passo é a autenticação do usuário. No campo de identificação, basta informar nome completo ou CPF, com data de nascimento e nome da mãe.
Atenção! Para emitir o título será necessário digitalizar os seguintes arquivos:
- Documento de identificação oficial com foto (frente e verso);
- Comprovante de residência atualizado;
- Fotografia (selfie) mostrando documento de identificação que informe nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade;
- Eleitores do sexo masculino também precisam apresentar o comprovante de quitação do serviço militar.
Com o cadastro realizado, é possível acompanhar a tramitação do pedido pela internet.
Para tanto, basta acessar a guia acompanhe uma solicitação e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento. Com o número do título em mãos, você pode baixar o aplicativo e-Título no celular por meio da Play Store ou da Apple Store.
Aliás, a versão digital serve como documento oficial e pode ser utilizada no dia da eleição.
Dados cadastrais e certidões eleitorais
Também dentro da página do autoatendimento eleitoral, é possível alterar dados pessoais, como nome, data de nascimento, filiação, telefone e e-mail.
Há um tópico exclusivamente dedicado a eleitoras e eleitores que se mudaram e precisam atualizar o endereço residencial.
Além disso, a Justiça Eleitoral (JE) incentiva a pessoa transgênero ou não binária a alterar o cadastro para incluir o nome pelo qual deseja ser reconhecida no título de eleitor e no cadastro eleitoral. Para fazer isso, basta acessar Atendimento Eleitoral e escolher a opção “inclua seu nome social”.
Em complemento, outro serviço disponível é a consulta a débitos eleitorais, disponível por meio do tópico consultar situação eleitoral.
Ainda mais, é possível emitir e validar uma série de certidões oferecidas pela Justiça Eleitoral: composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento eleitoral e quitação eleitoral.
Multas e quitações
É importante ressaltar que, para ficar quite com a JE, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências às eleições e ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral – para trabalhar como mesário, por exemplo –, ou ter pagado as multas que tiverem sido aplicadas.
Então, caso não tenha votado e tenha dívidas eleitorais pendentes, é possível emitir o boleto para pagamento no Portal do TSE, no serviço de consulta de débitos do eleitor.
Em suma, para regularizar a situação eleitoral, é necessário emitir a guia e pagar o boleto correspondente.
Compartilhe esse texto com quem você sabe que precisa ficar ligado para a emissão do título de eleitor, ou que precise consultar se está em dia com a Justiça Eleitoral.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
