As mulheres que criam seus filhos sozinhas, ou seja, que não possuem um cônjuge, não deve ser nada fácil, não é mesmo?! Dessa forma, os benefícios para mães solteiras ajudam a amenizar o impacto financeiro para essas mulheres.
Hoje em dia, são cerca de 11 milhões de mães brasileiras sozinhas na luta com os cuidados dos filhos. Esses são os dados passados pelo IBGE através de uma pesquisa.
Embora com a luta diária pela sobrevivência faça com que essas mulheres consigam segurar a barra, mas muitas vezes, a dificuldade pode bater à porta. Assim como acontece para milhões de famílias brasileiras.
Com isso, através de programas de repasse de renda do Governo Federal, esses benefícios podem diminuir o impacto financeiro na vida dessas mulheres.
Lista com 4 benefícios para mães solteiras
Esses 4 benefícios podem ser solicitados por mães solteiras, desde que elas estejam de acordo com cada regra do programa em questão. Confira:
Auxílio Brasil/Bolsa Família
Um dos programas do governo que vem beneficiando mulheres e brasileiros em geral é o Bolsa Família. Ele surgiu para substituir o antigo Bolsa Família, mas a previsão é de que o antigo programa retorne em janeiro de 2023.
O programa é destinado a famílias de baixa renda e, atualmente, contempla milhões de brasileiros. Além disso, as famílias recebem atualmente o valor mensal de R$600 que estava previsto para se encerrar em dezembro deste mesmo ano.
No entanto, com o novo governo eleito, a previsão é que o Bolsa Família retorne em janeiro de 2023 com o mesmo valor. Além disso, a previsão é que também haja alguns benefícios adicionais, como por exemplo, R$150 a mais para as famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Salário Família para mães solteiras
O Salário Família é um benefício que, embora muitas pessoas não conheçam, tem como objetivo principal, ajudar empregadas domésticas ou mulheres que fazem trabalhos informais. O pagamento é feito de acordo com a quantidade de filhos que tem.
A cada ano, há uma correção no valor de acordo com o salário mínimo, portanto, ele sofre reajuste. Além disso, o avanço da inflação também conta.
Em 2022, o valor do benefício é R$56,47 e é destinado a mães que tem filhos até 14 anos. Caso os filhos tenham alguma deficiência, a idade é indefinida. Para receber o benefício, a remuneração da família deve estar dentro do limite permitido pelo programa.
Benefício-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Um dos benefícios que estão na lista para Mães Solteiras é o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Segundo a prefeitura de São Caetano, iniciou em 1996, através de uma ação social do governo com o apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Dentre os principais objetivos do projeto, está a erradicação do trabalho infantil que se encontra nas carvoarias da região de Três Lagoas (MS). Contudo, o programa foi ampliado e o foco atual é alcançar todo o país. Com isso, a ideia era que fossem implementadas políticas públicas que visam enfrentar e combater o trabalho infantil
Desse mesmo modo, em 2013, começaram discussões no intuito de que o PETI fosse redesenhado para que fosse capaz de acelerar a prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Assim, garantir o que propõem a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Reedição 2ª edição, 2011-2015).
Programa de renda Mães de Goiás
O programa de renda Mães de Goiás tem o objetivo de ajudar mães solteiras, além de tutoras e cuidadoras de crianças abaixo de 6 anos de idade. Contudo, para receber esse benefício, as mulheres precisam estar dentro das normas de situação de pobreza que repassa R$250 mensalmente.
Para que esse programa continue, é necessário um investimento anual é R$330 milhões, por causa da alta demanda. Contudo, para receber as mães solteiras devem morar no estado de Goiás e estarem cadastradas no CadÚnico.
As crianças precisam estar vacinadas e com todas as vacinas em dia. Ainda, ter um acompanhamento médico periodicamente e estar regular na escola.
Além disso, em casos de gestantes, elas também precisam estar tendo um acompanhamento mensal de um médico para fazer o pré-natal.
