Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional, afirmou nesta quarta-feira (30) que, hoje, não há espaço no teto de gastos para conceder uma reposição salarial a servidores públicos. Criado em 2017, o teto de gastos é o mecanismo que visa limitar o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Mesmo com ameaça de greve, Paulo Guedes insiste em reajuste zero aos servidores
Conforme a lei, para ultrapassar esse limite e criar novos gastos, o governo precisa cancelar alguma outra previsão de gasto. Na semana passada, o governo informou que para cumprir a regra do teto de gastos, seria necessário bloquear R$ 1,72 bilhão no orçamento 2022.
De acordo com Paulo Valle, para que o governo conceda o reajuste salarial aos servidores, seria necessário cancelar outras despesas livres, isto é, aquelas que não são obrigatórias. “É uma negociação difícil. Por um lado é compreensível porque, devido à crise, o poder de compra está com perda significativa [inflação de 10% só no ano passado]. Por outro lado, há as dificuldades orçamentárias após a crise de pandemia que a gente teve”, afirmou o membro do Tesouro Nacional.
O prazo para que o reajuste seja concedido é até junho. Isso, abaixo da inflação dos últimos anos para o funcionalismo público. Já para um eventual reajuste acima da inflação deveria ser concedido até a próxima segunda-feira (03). De acordo com ele, uma reposição de 10% a todas as categorias do funcionalismo federal custaria R$ 20 bilhões.
Por fim, ele ainda afirma que é contra o reajuste específico para algumas categorias, como estava sendo proposto para as carreiras policiais. “Sempre que toma uma medida que beneficia mais uma carreira que outra, o movimento grevista tende a ficar mais radical”, concluiu o membro do Tesouro.
Servidores estão há anos sem reajuste
Foi em 2018, ainda no governo de Michel Temer, que o último reajuste aos servidores foi registrado. No Orçamento deste ano, foi aprovada a reserva de R$ 1,7 bilhão para o reajuste salarial para carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Apesar disso, esses profissionais não deverão ter seus salários aumentados, pois houve uma reação contrária ao fato. Isso porque outras categorias se manifestaram sobre o tema, dizendo que não é justo um reajuste específico para certas categorias.
Enquanto o tema não é definido, servidores realizam manifestações. Os servidores da Receita Federal já entregaram cargos nos últimos meses, afetando o trabalho do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Eles pedem recomposição do orçamento da categoria, e regulamentação do chamado “programa de produtividade”.
Paralisações
Nesta semana, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) aprovou uma greve para funcionários da categoria que estão à espera de um reajuste. Segundo as informações, eles pretendem ter um aumento de 27%. Além desses servidores, funcionários do Tesouro Nacional também protestaram em busca de um aumento – eles querem um salário 30% maior do que o atual.
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