Você está entre aqueles consumidores que têm o costume de colocar o CPF na nota fiscal? Se sim, este artigo foi feito para você. Ou ainda, mesmo que você não tenha esse hábito, é interessante seguir a leitura até o final, para saber como isso pode te render.
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Crédito do CPF na nota fiscal
Vamos agora falar quem já pode ter uma grana por colocar o CPF na nota fiscal.
A saber, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta segunda-feira (16), R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista (NFP) aos contribuintes cadastrados no programa.
Cabe mencionar que a liberação é referente aos créditos de compras e doações de cupons fiscais efetuadas em junho deste ano.
Ainda mais, para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais, o montante liberado é de R$ 18,2 milhões.
As entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 21,3 milhões, recursos que poderão ser usados para reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura e programas dessas instituições.
Além disso, os condomínios que participam do programa têm R$ 21,1 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 494,9 mil.
Ao todo, mais de 14,2 milhões de participantes cadastrados terão direito aos créditos do programa.
Assim, com a liberação deste mês, a Sefaz-SP já soma mais de R$ 379 milhões em créditos entregues aos participantes da Nota Fiscal Paulista em 2023.
Como resgatar?
Para transferir os recursos que conseguiu ao colocar o CPF na nota fiscal, você pode optar por uma conta corrente ou poupança.
Para tanto, basta utilizar o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada.
Contudo, quem preferir pode utilizar diretamente a página na internet.
Assim, nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
A saber, os créditos da NFP permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período.
Desse modo, é importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em outubro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
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Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.
Ainda mais, o consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo à uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo
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